Justiça
O procurador-geral da República, emocionado, fala sobre sua conexão com a Bahia e a importância cultural do estado.
A cerimônia, que emocionou o ministro, contou com a presença de diversas autoridades políticas.
Com um mês de testes, defensores(as) avaliarão como a IA pode melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à comunidade
Iniciativa "Liberdade Procurada" já identificou 195 casos de inconsistências em mandados de prisão, evitando que pessoas fossem presas injustamente
Decisão do TRT-BA destaca que o banco tinha conhecimento da doença e não justificou a demissão da funcionária
'Bronca' de ministro causou risos no plenário durante sessão
Ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas comentou sobre homenagens recebidas nesta quinta-feira (13)
Cerimônia de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Academia de Letras Jurídicas da Bahia acontece nesta quinta
Próxima audiência vai ser realizada no dia 22 de maio
Nova decisão tomada pela Justiça de São Paulo mantém Sastre preso preventivamente
Mãe e filha publicaram vídeo entregando banana a crianças negras e são julgadas por injúria racial
Programa Prosseguir visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar nos períodos pré e pós aposentadoria.
Advogado baiano foi designado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti
Monique Medeiros, mãe do menino, foi presa em 2021, juntamente com o marido, dr. Jairinho, apontados como responsáveis da morte da criança
Ação do MP-BA contra operadora de telefonia ocorreu na última quarta-feira (12)
Justiça determina intervenção e afasta responsável por cartório de Feira de Santana
Cassinelza Lopes, do TJBA, é alvo de processo disciplinar após suspeitas de conluio em ação de usucapião de R$ 9 milhões
O experiente advogado Délio Fortes Lins e Silva, de 72 anos, lembrou que há cinco anos o recurso do processo não é julgado
Fiscalização constatou que ambulantes atuavam de 14 a 20 horas por dia, em condições degradantes, durante o Carnaval de Salvador
Termo de divórcio, na verdade, era pedido de reconciliação
Ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do STM
CNJ deu prazo de cinco dias para tribunal esclarecer necessidade técnica para escolha de iPhones para desembargadores
Petição com bolo foi emitido em 26 de fevereiro deste ano
Sheherazade chegou a pedir uma indenização de R$ 20 milhões e venceu nas duas primeiras instâncias
Ingrid Guimarães compartilha experiência de ser forçada a trocar de assento durante voo de Nova York para o Rio de Janeiro
Ednaldo Rodrigues foi derrotado em ação que mostrou falsificação de documentos do ex-jogador Liedson
Mudanças na Resolução Administrativa visam tornar o processo mais transparente e inclusivo para magistrados
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe, lidera a correição que analisa a eficiência do TRT-BA
Até agora, 13 processos foram identificados com vazamentos, mas nenhum ministro do STJ está formalmente investigado.
Água superfaturada chamou atenção do MP, que contesta valores