Justiça
Diego Camargo foi o entrevistado do PodZé desta segunda-feira (17), na rádio Baiana FM
Diego Camargo participou do PodZé desta segunda-feira (17), na rádio Baiana FM
Bebê morreu afogado após pular na piscina enquanto o pai estava sendo preso injustamente
Penhora de bens não incui bens de necessidades básicas da executada
Designação de inspeção em vara judiciária partiu do desembargador Roberto Maynard Frank
Defesa da marca "Putos" alega liberdade de expressão em paródia indireta
A sindicância visa investigar a demora no cumprimento de ordens judiciais e possíveis irregularidades em processos administrativos
Aliados de Bolsonaro acreditam que Paulo Gonet solicite as penas mais altas
Mansão de ex-deputado, governador e prefeito de São Paulo fica localizada em Guarujá
O MP-BA aguarda informações da Prefeitura sobre a aplicação do decreto, que já resultou na apreensão de oito bois na cidade
Ex-prefeito de Quijingue é acusado de omissão em relação a lixão a céu aberto, causando riscos à saúde da população local
Procedimento foi instaurado no MP para apurar o caso após recebimento de relatório
Medida vale enquanto perdurar o decreto de calamidade administrativa no município
Com proposta de Luiz Coutinho, ministro Balazeiro, do TST, toma posse como membro honorário do IAB
Inspeção de agosto de 2023 revelou superlotação e falta de atividades, exigindo ações imediatas da administração do presídio
Tribunal manteve decisão que reconheceu assédio moral e determinou indenização à funcionária ofendida pelo gerente
Empregada 85 anos era explorada desde os 12 por três gerações da mesma família
A ofensa ocorreu quando a mulher estava saindo de um terreiro de matriz africana, levando sua filha de 6 anos no carro
Documentos apresentados pelo banco mostraram que o cliente realmente havia contratado o empréstimo
Mãe biológica terá direito a visitas para construção de laços com a filha
Supremo segue julgamento no plenário virtual até meia-noite desta sexta-feira
Objetivo do projeto é prioridade na análise e no julgamento dos processos que envolve população idosa
O STF rejeitou recursos apresentados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo nesta sexta-feira (14)
Projeto já passou pelos estados de São Paulo e Tocantins e agora chega na Bahia
Verbas rescisórias são as principais reclamações, com diferenças entre demandas do setor público no interior e indústria nas cidades
Ministro Og Fernandes justifica que retorno das juízas poderia causar instabilidade nas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia
Jornalista servidora do MPT foi socorrida em estado rave e não resistiu aos ferimentos
Alegando ter problemas mentais, advogado está envolvido em três casos de apropriação de valores de clientes
Procurador-geral disse que o tema será tratado no Centro de Autocomposição e Construção de Consensos
Pedro Maia participou do lançamento do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos
