Justiça
Advogado foi preso em julho de 2024, após cometer vários delitos contra a ex-namorada
Em média, mandados estão abertos há 3 anos e 10 meses
A decisão foi confirmada por três votos e pode ser referendada pelo STF após análise de ação da Adepol
Caso de homofobia ocorreu em fevereiro de 2024
Decisão de Moraes atendeu ao pedido da defesa de Marco Alexandre Machado para que o cliente cumpra prisão domiciliaR
Cliente esta está em cadeira de rodas após incidente
Decisão do Tribunal de Justiça garante indenização após agressão de professora a aluno com autismo
Crime ocorreu durante uma briga em um bar em janeiro de 2021
Negativa é referente a quinta tentativa, sem sucesso, da Paper Excellence de revogar as decisões tomadas pelo TRF-4 no ano passado sobre o caso
O Tribunal de Justiça da Bahia publica decreto que aumenta em 20% a remuneração de conciliadores e juízes leigos
O TRT-BA se destacou entre tribunais de médio porte, registrando 5.390 audiências e 1.556 acordos durante a 14ª Semana Nacional da Execução
Tribunal de Justiça da Bahia firma parceria para expandir acesso digital à justiça com Wi-Fi gratuito em Salvador
A vítima foi humilhada em revista vexatória após ser acusada injustamente de roubar celular de secretário municipal
Um passageiro alegou constrangimento após nota de R$ 20 ser recusada, mas Justiça não encontrou provas de humilhação
Na segunda fase da operação, foram apreendidos bens de luxo e cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador.
A Prosegur Brasil S/A foi condenada a indenizar um homem por danos morais e estéticos após atropelamento, com valores fixados em primeira instância
O Ministério Público da Bahia sustenta que o crime foi motivado por vingança e ocorreu durante uma briga em um bar no Imbuí.
Desembargador Nivaldo Aquino destacou a falta de delimitação temporal e geográfica na proposta da CPI, considerando-a genérica e inadequada
Ele foi condenado por 'rachadinha' e pela venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça
Salário do custodiado não pode ser inferior a 3/4 do salário mínimo
Entrada de adolescentes sem estarem acompanhados dos responsáveis é proibido pelo ECA
Desembargador confundiu lata de guaraná com de Heineken
Acidente em Vitória da Conquista resultou em amputação e agora garante indenização significativa à vítima após apelação
Abrasce argumenta inconstitucionalidade da lei que impõe câmeras nos seguranças, invadindo competências estaduais e federais
TJBA orienta Estado a recorrer ao STF ou STJ para discutir a eficácia da decisão sobre o tratamento de câncer
Advogados afirmam que não tiveram acesso ao inquérito policial que motivou novas prisões na Operação Falsas Promessas.
Decisão do TJBA atende pedido da Prefeitura, que argumentou sobre a urgência na entrega de alimentos para famílias vulneráveis
Nanam Premiações, foi preso novamente no âmbito da Operação Falsas Promessas
