Justiça
CNJ determina investigação sobre cartórios de Barreiras e solicita apuração da conduta de oficiais e magistrados envolvidos
Além do Disque 129, a Defensoria oferece ferramentas digitais para facilitar o acesso aos serviços jurídicos
Ação do prefeito de Igaporã foi considerada autoritária, visando constranger servidora em sua manifestação de opinião
A juíza de primeira instância havia determinado indenização, mas TJBA conclui que alegações não foram comprovadas
O juiz considerou que o acidente foi uma ocorrência normal em ambiente escolar, sem falha na vigilância da instituição de ensino
A Amab convoca a sociedade a contribuir com doações para promover dignidade e autoestima entre jovens atletas
O advogado trabalhista Ruy João foi o entrevista do Se Liga Bocão, na Rádio Baiana FM, nesta quarta-feira (23)
Autor de sugestão fiscal diz que ideia surgiu durante as enchentes no Rio Grande do Sul
Pesquisas na internet de usuários podem passar a ser legais em casos de investigações
Corte entende que passageiro concorre com culpa por entrar voluntariamente em veículo com motorista bêbado em caso de acidente
Ato normativo gera polêmica e tem sido considerado com censura por parte de membros da instituição
A disputa pelo controle da Ferbasa se intensifica com novas alegações de parcialidade contra o desembargador Jorge Barreto no TJBA
Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, por cinco anos
A decisão foi tomada após o município contestar a liminar que impunha o bloqueio, alegando irregularidades nos contratos apresentados pela Pro Matre
O pleito para a nova diretoria da Amab será realizado no dia 26 de setembro de 2025
Pedido a Zanin ocorreu após determinação de lacração de celulares de pessoas que acompanharam análise de invasão dos 3 poderes
Advogada foi flagrada espancando cadela a vassouradas na Zona Oeste do Rio de Janeiro
Denúncia partiu do Ministério Público da Bahia e crime ocorreu há nove anos
Integrantes do grupo do 'núcleo 2' se tornaram réus no tribunal
Segunda Câmara Cível do TJBA aumenta indenização para R$ 15 mil, considerando a gravidade da situação enfrentada pela estudante
A nova gestão da Ampeb será responsável por conduzir a associação durante o biênio 2025-2027
Advogada de João Neto diz que filha do acusado pode ficar sem casa
Tribunal de Justiça da Bahia determina indenização e pensão vitalícia após tragédia em abrigo de ônibus
A greve dos servidores do TJBA, organizada pelo Sinpojud, busca pressionar o governo pela aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos.
À direita, o advogado na unidade de saúde da penitenciária onde está custodiado.
Candidatos devem ter diploma de Direito e comprovar três anos de atividade jurídica para se inscrever no concurso do MPBA
A pauta principal da sessão extraordinária é a formação de lista tríplice para o Conselho Nacional de Justiça
Benefício de caráter indenizatório será limitado a 12 parcelas anuais e requer comprovação de gastos e cadastro no TJBA.
Advogada de Andreina critica vídeo da defesa de João Neto, alegando contradições sobre estado de saúde do acusado.
Jehnny Ferreira, advogada de João Neto, fala sobre seu estado de saúde e as condições insalubres da prisão onde ele está detido.
