Justiça
Geolocalização por si só não configura vínculo empregatíco, caso não seja comprovada subordinação
Segundo defesa, atentato na prisão ocorreu mesmo administração penitenciária tendo sido alertada sobre ameaças
O atual Fórum da Justiça do Trabalho enfrenta problemas estruturais
Seis pessoas estão sendo investigadas na Operação Lideranças, que apura a atuação do Bonde do Ajeita em crimes graves na região
O novo procedimento permite que cidadãos recorram de decisões de negativa de acesso em prazos definidos
Medida do Tribunal de Justiça da Bahia visa reduzir processos parados há mais de 100 dias
Advogada publicou em sua rede social sobre o acontecido em audiência e falou sobre violação de prerrogativas
De acordo com a Justiça, o homem matou a amante por ciúmes
Processo eleitoral para cargo de Ouvidor-Geral acontece obedecendo três fases
Pelo menos 15 advogados reais tiveram suas imagens usadas pelos golpistas
Falhas em processo envolvem prints ilegíveis e ausencia de datas dos delitos
Após questionar conduta do segurança do supermercado, ambulante foi chamado de “desocupado, preto, vagabundo”.
Pena é de mais de 11 anos de reclusão, além de mais de 4 anos de detenção
Segundo advogada, ressalvas são importantes pois Brasil ainda não está pronto para esse momento
Assassino de tesoureiro do PT foi reavaliado e laudo atesta que ele tem condições de cumprir pena em regime fechado
Novo dispositivo legal que dispensa advogado de adiantar custas visa evitar prejuízos para profissionais
Magistrado falou sobre a importância do momento, que ele classificou como um segundo nascimento
A desembargadora Rosita Falcão destacou a insuficiência do valor anterior e a necessidade de compensar os danos sofridos pela vítima
O procurador-geral da República, emocionado, fala sobre sua conexão com a Bahia e a importância cultural do estado.
A cerimônia, que emocionou o ministro, contou com a presença de diversas autoridades políticas.
Com um mês de testes, defensores(as) avaliarão como a IA pode melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à comunidade
Iniciativa "Liberdade Procurada" já identificou 195 casos de inconsistências em mandados de prisão, evitando que pessoas fossem presas injustamente
Decisão do TRT-BA destaca que o banco tinha conhecimento da doença e não justificou a demissão da funcionária
'Bronca' de ministro causou risos no plenário durante sessão
Ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas comentou sobre homenagens recebidas nesta quinta-feira (13)
Cerimônia de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Academia de Letras Jurídicas da Bahia acontece nesta quinta
Próxima audiência vai ser realizada no dia 22 de maio
Nova decisão tomada pela Justiça de São Paulo mantém Sastre preso preventivamente
Mãe e filha publicaram vídeo entregando banana a crianças negras e são julgadas por injúria racial
Programa Prosseguir visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar nos períodos pré e pós aposentadoria.
