Justiça
Rodoviários iniciaram triagem de documentos para evitar atrasos nos pagamentos, enquanto aguardam a liberação dos valores.
Sentença inicial já havia determinado indenização de R$ 30 mil para cada filho do detento, em decorrência de negligência estatal
Caso as determinações não sejam cumpridas pelos órgãos da Bahia, multas de até R$ 300 mil poderão ser aplicadas
O furto ocorreu em 2014 e foi registrado por câmeras de segurança, levando à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar em 2021
Juiz determina notificação do delegatário para esclarecer a situação das matrículas e a necessidade de documentação essencial
Desembargador destacou que ingestão de alimento contaminado configura dano moral, dispensando provas adicionais
Decisão inclui falhas graves como falta de assinatura e desrespeito a prazos legais, além de suspeitas de lavagem de dinheiro
A filha tinha apenas 14 anos quando a mãe foi levada pela polícia para prestar esclarecimentos sobre a morte do namorado
Advogado João Neto foi flagrado por câmeras de segurança agredindo sua ex-mulher
A quinta fase da Operação Sisamnes investiga lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, com foco no STJ.
Com posse nesta quinta-feira (15), Mhércio Monteiro deve integrar corte no biênio 25/27
A ExpoDireito Brasil 2025 acontece em Fortaleza nos dias 23 e 24 de maio, reunindo os principais nomes do Direito na América Latina
Servidores pedem que projeto PCCV sejam protocolado na Casa Legislativa
Instituições acadêmicas e jurídicas se unem para a Jornada Europeia 2025, promovendo intercâmbio e capacitação entre profissionais do Direito
Ação judicial visava liberar R$ 3,8 milhões para reformas, mas falta de escritura impede avanço do convênio
Após grave trauma no crânio, bebê de um ano conseguiu cirurgia com ajuda da Justiça, após negativa do Bradesco Saúde.
Casos como reintegração de posse e ações cautelares são discutidos para garantir a efetividade das decisões judiciais na Bahia
Raquel Cantarelli perdeu a guarda das filhas após decisão do TRF-2, com base na Convenção de Haia, determinar que as crianças fossem para a Irlanda
Sinpojud informou que a paralisação foi motivada pela necessidade de aprovação do novo PCCV
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos registros de candidatura do MDB por suposta fraude na cota de gênero
A nova diretoria foi empossada na sexta, e permanecerão na instituição até o biênio de 2025 a 2027
A Construtora Terra Santa argumenta que a indenização oferecida é muito inferior ao valor de mercado, gerando um debate sobre a justiça da desapropriação
A ADI questiona a constitucionalidade de leis que vedam honorários de sucumbência à Defensoria Pública em ações contra o Estado
Italiano nega paternidade de filha com brasileira e alega que mulher faz parte de seita
Advogada afirma que Maníaco do Parque precisa passar por nova avaliação psicológica antes de ser solto
Autoinspeção ordinária anual altera atendimento e prazos nas Varas do Trabalho baiano
Mãe de Miguel expressa sua frustração com lentidão do processo judicial e liberdade da acusada
Investigação da PF aponta que esquema de venda de sentenças é mais sofisticado do que inicialmente avaliado, envolvendo lobistas e desembargadores.
O grupo trabalhava de forma ilícita na exploração de rifas clandestinas e dissimulação e ocultação dos ganhos
Pedido da Paper Excellence para transferência da Eldorado é negado pela 6ª vez após decisão do TRF-4
