Justiça
Renato Ezequiel critica a situação dos trabalhadores PJ e a falta de direitos garantidos no comércio
Ao menos dez pessoas foram vítimas de tentativas de estelionato em Salvador e outras cidades da Bahia
A prefeita de Pau Brasil questionou a iniciativa legislativa da Câmara Municipal, que invadiu a competência do Executivo em matéria orçamentária
Com a migração para o Eproc, o TJBA se junta a outros tribunais, promovendo a autonomia e a adaptação do sistema às suas realidades
O Tribunal ainda nega pedidos de indenização após demissão por justa causa de funcionária grávida
De acordo com a Defensoria Pública da União, a lei reforça estereótipos de gênero e impede denúncias legítimas de violência doméstica.
Presidente do Sinpojud destaca a falta de reajustes salariais há oito anos e a urgência da aprovação do PCCV para a categoria.
Decisão judicial assegura que dentistas recebam pelo menos três salários mínimos para 20 horas semanais de trabalho
Grupo de 21 candidatos questiona exclusão do Termo de Ajustamento de Conduta que beneficiou outros aprovados no concurso de 2014
Com base em dados do sistema IDEA, a ação busca identificar unidades com altos índices de inércia processual e suas causas
A SEAP afirma que o atendimento médico é realizado conforme a necessidade, mas não há especialistas permanentes na unidade
Com passivo de 6.500 mandados, a Comarca enfrenta desafios que exigem ações rápidas e efetivas para garantir a eficiência da justiça
Diversos nomes conhecidos da mídia estão presos na mesma penitenciária Brasil afora e por diferentes crimes
OAB ingressou com ação pedindo a prisão preventiva de policiais militares envolvidos em detenção de advogada durante atuação profissional
Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, declara dificuldades financeiras em processo contra a TV Globo por dívida milionária.
Entidades convocam ato para discutir a competência da Justiça do Trabalho e os impactos do Tema 1.389 no STF
Cobrança incluiria mais um pagamento para o acesso de turistas à Vila de Jericoacoara
Fatiamento de denúncia em seis núcleos busca facilitar a tramitação do caso sobre trama golpista
Advogado criminalista e conselheiro da OAB do Ceará, Sílvio Vieira, foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira
Polícia Federal abriu inquérito para investigações na fraude do desconto indevido
Júri por tráfico sexual definirá rumos de um dos casos criminais mais midiáticos dos últimos anos
Joabe Vilas Boas Bonfim é investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, com forte evidência de vantagens econômicas
O juiz Waldir Viana Junior indeferiu pedidos de perícia contábil na Operação Falsas Promessas, considerando-os inoportunos
Nanan e outros envolvidos têm prisões preventivas mantidas por atividades ilícitas e movimentações financeiras suspeitas
Tchaca foi preso no dia 9 de abril durante a segunda fase da Operação Falsas Promessas
Pedido da PMBA envolvia questões disciplinares e direitos de policiais, mas foi considerado sem elementos suficientes pelo TJBA
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia confirma a permanência de José Henrique, líder do Comando Vermelho, no Conjunto Penal de Serrinha por mais 90 dias
Estudo aponta que grupo poderia ser enquadrado na modalidade de tráfico privilegiado
Além do acordo financeiro, o trabalhador terá direito à liberação do FGTS acumulado durante o contrato.
