Justiça
Relator Eserval Rocha destaca que a manutenção do foro visa garantir a efetividade da justiça e evitar impunidade.
Fernando Cavalcanti, vice-presidente do NWADV, fala sobre a importância da governança e das melhores práticas de gestão no escritório.
O juiz Caymmi se destacou por declarações polêmicas sobre um edital de estágio para estudantes LGBTQIAP+, gerando controvérsia na comunidade.
Promotoria pede que a Prefeitura de São Paulo intensifique a fiscalização
Compositor e editora envolvidos na canção alegaram que a frase utilizada na música não possuía autoria exclusiva
População trans foi unânime em destacar o impacto negativo da falta de medicamentos utilizados na harmonização
Programa que reduz até 100% das multas e juros tem valor mínimo das parcelas é de R$ 60,00
Tribunal de Justiça da Bahia nega liminares que garantiriam repasses, destacando a importância da regularidade fiscal para o financiamento do Carnaval.
Após longa discussão, desembargadores suspendem análise de novos pedidos de varas para reavaliação dos pareceres da Comissão de Reforma.
A Corregedoria do TJBA receberá queixas e demandas sobre as unidades inspecionadas, com opções de manifestação presencial ou por e-mail.
TJBA ocupa quarto lugar em casos pendentes no Brasil; projeto visa reverter esse cenário com ações específicas.
Relatório final apresentará resultados do grupo, com foco na regularização da prestação jurisdicional nas comarcas atendidas.
O pedido de trancamento das investigações feito pela desembargadora foi negado pelo STF, que pediu celeridade na conclusão do inquérito.
O ministro Flávio Dino (STF) liberou o pagamento de recursos de emendas parlamentares a quatro entidades nesta terça-feira (28)
Magistrado publicou nota na rede social oficial do Ministério Público do Maranhão se retratando
Além do Cartório Integrado, serão instaladas duas novas Varas da Fazenda Pública, aumentando a capacidade administrativa em Salvador.
O ex-companheiro da advogada foi preso e a vítima segue internada em estado grave
O artigo 359-C do Código Penal prevê pena de 1 a 4 anos para gestores que excedem limites orçamentários no final do mandato.
Rita Tourinho concedeu entrevista ao programa Se Liga Bocão, da rádio Baiana FM, nesta segunda-feira (27)
Em recurso, defesa pediu absolvição do réu por insuficiência de provas em suposto estupro
Rita Tourinho esteve no programa Se Liga Bocão, da rádio Baiana FM, nesta segunda-feira (27)
Rita Tourinho foi a entrevistada do programa Se Liga Bocão, na rádio Baiana FM, nesta segunda-feira (27)
Recomendação do MP-BA ainda versa sobre devolução da taxa de inscrição por parte do minicípio
Rita Tourinho participou do Se Liga Bocão, na rádio Baiana FM, nesta segunda-feira (27)
A mulher teria colocado brinquedos e um banco para atrair a criança até a máquina de lavar
Implementação dos concursos para cartórios foi aprovada em agosto de 2024 pelo plenário do CNJ
Projetos legislativos estão pendentes de votação desde 2024 e devem voltar à pauta em fevereiro
Carlos Vereza foi chamado de "esclerosado", "sem caráter" e "facista" por José de Abreu
Assalto incluiu ameaças ao vereador e tentativa de interferência em votação de contas do ex-prefeito.
