Justiça
Lei do município de Itaquaquecetuba foi suspensa em caráter liminar
Tribunal de Justiça da Bahia registra aumento significativo de separações, com pico durante a pandemia de COVID-19.
Entre julho de 2024 e janeiro de 2025, 123 mandados foram revogados com planos para revisar mais 13 mil
Um cliente da Bluefit em Salvador recebe R$ 15 mil após acidente durante treino
Mulher é residente de um apartamento no bloco 11 do condomínio Parque Sun Garden
A ação busca reparação por alterações na salinidade do rio e prejuízos à pesca artesanal, além de impactos socioeconômicos na região
A Justiça Federal de Eunápolis tomou a decisão contra o Arraial d'Ajuda Eco Parque
Enviar mensagens de cobrança para a mãe ou outros parentes de cliente inadimplente é vexatório e vai contra CDC
Rogerio Schietti Cruz ressaltou complexidade do Tribunal do Júri e necessidade de rigor na condução dos julgamentos, e votou por prisão imediata
A ação popular argumenta que a desafetação das áreas verdes em Salvador fere o princípio da preservação ambiental e o conforto urbano.
Mesmo juiz já se envolveu em outras polêmicas em audiência e teve que se ratratar junto ao CNJ
A prisão de Vitor Lobo ocorreu durante operação do Denarc, que desarticulou organização criminosa envolvida na venda de maconha líquida.
O humorista denunciou ofensas racistas e ameaças de morte, que foram registradas por câmeras de segurança e testemunhas.
Após três meses de investigações, empresário não é mais considerado foragido pela polícia
Ação judicial de Itabuna, iniciada em 2015, questiona retenção de ICMS pelo Estado em programas de incentivos fiscais
O CCHA recebeu R$ 14,4 bilhões desde 2017, mas R$ 4 bilhões permanecem sem explicação clara sobre sua destinação.
Maria Sueli Sobrinho foi atacada enquanto cumpria mandado em Ibirité, deixando-a ferida e necessitando de atendimento médico
Polícia Militar se manifesta sobre o caso e Tribunal de Justiça repudia agressão
Na audiência de custódia, a autoridade judiciária decidirá pela manutenção da prisão ou não
As tarifas de importação, também conhecidas como direitos aduaneiros, são impostos aplicados sobre bens estrangeiros que entram em um país
Desembargadora Eloína Machado critica postura da empresa em negar apoio ao trabalhador após ofensas racistas
Acidente em 2001 deixou sequelas permanentes e agora a justiça reconhece a responsabilidade da empresa de transporte
Com base em precedentes do STF, TJBA impede antecipação de eleições e reeleição ilimitada
O TJBA pode aplicar penas administrativas ao juiz, incluindo aposentadoria compulsória, após seu afastamento em 2024
Decisões do STF podem estabelecer novas diretrizes para a segurança pública e práticas em presídios, impactando a sociedade.
A posso da nova diretoria e do conselho fiscal ocorrerá na sede da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, na Graça
Tribunal de Justiça: Cada aparelho custa, em média, R$ 12 mil
Penas variam de cinco a sete anos de prisão
“A narrativa de que ele teria se infiltrado na segurança é totalmente desprovida de verdade", diz a defesa do policial federal Wladimir Matos
