Justiça
Legislação que prevê tornozeleira para agressores de mulheres também prevê disponibilização de botão do pânico
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Coelba em tragédia de 2012, com indenização por danos morais e pensão mensal
A votação foi retomada de forma virtual na Primeira Turma do STF a partir desta sexta-feira (25) e os membros da Corte terão até 6 de maio para concluir o julgamento
Os candidatos devem ter mais de 35 anos e mais de dez anos de carreira, com a lista tríplice sendo formada pelos três mais votados
Ex-presidente foi detido após decisão de Moraes, mas destino será definido em plenário físico do STF.
Investigação da Lava Jato revela que Collor usou sua influência política para beneficiar a UTC Engenharia em contratos milionários
Investigação é um desdobramento da Operação Faroeste, que já afastou diversos magistrados e servidores no estado
O projeto será implementado em 20 unidades do estado, com análise detalhada de dados e estratégias para acelerar julgamentos
Grupo de desembargadores do TRT-5 foi autorizado a participar dos Jogos Nacionais da Anamatra, com expediente enforcado
A Primeira Turma do STF retoma o julgamento da cabeleireira baiana Débora Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça em Brasília.
Advogado relatou perigos de fraude em união estável entre cuidadores de idosos e pacientes
Ministro Alexandre de Moraes reafirma a prisão de dois acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Desembagador tomou posse do segundo mandato à frente da Corte Eleitoral
Procon-SP identificou falhas em rótulos de produtos da Nestlé, resultando em multa de R$13 milhões por publicidade enganosa.
Seis pessoas foram condenadas por envolvimento em fraude de desvio de recursos públicos em Cansanção entre 2011 e 2015
O TJBA argumentou que o pedido de Ilhéus tentava transformar o CNJ em instância recursal
O Ipac nunca realizou concurso público para admitir novos servidores
Decisão judicial garante que cirurgiões-dentistas recebam três salários mínimos por 20 horas semanais
CNJ determina investigação sobre cartórios de Barreiras e solicita apuração da conduta de oficiais e magistrados envolvidos
Além do Disque 129, a Defensoria oferece ferramentas digitais para facilitar o acesso aos serviços jurídicos
Ação do prefeito de Igaporã foi considerada autoritária, visando constranger servidora em sua manifestação de opinião
A juíza de primeira instância havia determinado indenização, mas TJBA conclui que alegações não foram comprovadas
O juiz considerou que o acidente foi uma ocorrência normal em ambiente escolar, sem falha na vigilância da instituição de ensino
A Amab convoca a sociedade a contribuir com doações para promover dignidade e autoestima entre jovens atletas
O advogado trabalhista Ruy João foi o entrevista do Se Liga Bocão, na Rádio Baiana FM, nesta quarta-feira (23)
Autor de sugestão fiscal diz que ideia surgiu durante as enchentes no Rio Grande do Sul
Pesquisas na internet de usuários podem passar a ser legais em casos de investigações
Corte entende que passageiro concorre com culpa por entrar voluntariamente em veículo com motorista bêbado em caso de acidente
Ato normativo gera polêmica e tem sido considerado com censura por parte de membros da instituição
