Justiça
Comunicador foi espancado ao sair de uma barbearia
Confira o texto de estreia da coluna "Empreende Jus", assinado pela advogada Daniela Rego
A PGR enviou nesta segunda-feira (2) ao STF parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto
A Justiça Federal acatou pedido da AGU e bloqueou R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios investigados por fraude no INSS
Ministério Público sugere que Prefeitura de Salavdor assegure alimentação escolar a alunos durante greve dos professores
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto questionava a aplicação do critério etário, mas o CNJ manteve a posição de priorizar a antiguidade
Em sessão virtual, o CNJ reafirmou que verbas judiciais do Fundef não podem ser excluídas da RCL, impactando o pagamento de precatórios
Anistia Internacional e entidades locais pressionam por transparência nas investigações de letalidade policial no estado
A ministra Cármen Lúcia destacou que a competência do STF é limitada e não abrange pedidos de suspensão de atos do TCM-BA
A implementação do FEURB pode beneficiar milhares de famílias que aguardam a titulação de seus imóveis na Bahia
Incidente envolvendo atendimento a cidadão cego gera desconforto e reclamações sobre a eficiência do serviço público
A reestruturação das zonas de atuação dos oficiais de justiça em Salvador aumentou a carga de trabalho e causou atrasos
Após ouvir as contestações, o magistrado decidiu transferir a guarda da criança para o pai
Carlos Fernando Barbosa de Araújo foi condenado a 76 anos de prisão em 2015
Descubra como motoristas podem escapar de punições mesmo em casos de alta velocidade, segundo levantamento do SOS Estradas.
Defesa do motorista do Porsche alegou que ele colaborou com a investigação e não ameaçou testemunhas durante o processo
Vale também vai pagar crédito trabalhista, contribuições sociais e outros tributos
Diretor da Agerba não aplicação de sanções à Concessionária Internacional Travessias Salvador
No último dia do evento, lideranças de se reuniram para debater os desafios e as perspectivas do modelo multissetorial
No podcast JusNews, Seixas questiona a origem dos dados que alimentam as IAs e a necessidade de discutir direitos autorais relacionados.
Rafael Miguel e seus pais foram mortos por Paulo, que era pai de sua namorada
O deputado federal Antônio Brito (PSD) realizou a palestra de encerramento do XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia
Kawara Welch Ramos de Medeiros chegou a enviar 1.300 mensagens a um médico e foi condenada pela Justiça por perseguição
Leonardo já foi alvo do MP de uma cidade
Projeto no Senado propõe expulsão de moradores com comportamento antissocial e novas regras para aluguel por aplicativos
A lentidão no processo de demarcação gera conflitos e insegurança para as comunidades indígenas, segundo o parecer do MPF
Com quase 350 participantes, o evento enfatiza a importância da atuação do MP em desastres e a inovação no combate ao crime organizado
Sindicato das Escolas Particulares visa reduzir o desgate com os pais dos alunos
