Justiça
Ministros votaram a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários
O STF está julgando se as redes sociais podem ser culpadas pelos conteúdos postados pelos usuários
Isabela Suarez se torna a segunda mulher a assumir o cargo em 200 anos de história da ACB
Novo ingrediente pode dificultar a aprovação do PCCV
Com a inconstitucionalidade parcial, o Estado da Bahia deve revisar as regras do abono de permanência, permitindo acesso a mais servidores
Desembargadores julgam ação que pode tornar lei que permitiu venda de áreas verdes de Salvador inconstitucional
A OAB-BA inicia inscrições para desembargador do TRT-BA, com prazo até 30 de junho e paridade de gênero e cotas raciais
A nova agremiação, ligada ao Movimento Brasil Livre, busca apoio popular e está sujeita a impugnações no prazo estipulado
Medida visa facilitar o entendimento dos processos judiciais e aproximar o Judiciário da população
Marcelo Batista da Silva, acusado de homicídio, agora está sob prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica após decisão judicial.
Presidente do STF marcou presença em evento que celebra 20 anos do CNJ
A sindicância apurou irregularidades na abertura da matrícula 2.925, que gerou sobreposição com outras áreas na região
Durante a inspeção, serão avaliados serviços e atos praticados, buscando identificar pontos de melhoria no sistema judiciário local
Situação em questão teria acontecido em 2023, quando participava de um quadro de perguntas em um podcast
Oficial de Justiça apurou que autor foi procurado por intermediária que ofereceu serviços jurídicos
Reportagem caluniosa insinuava que Mendes privilegiava amigos em suas decisões
Além de cometer ofensa a cada 5 minutos de show, juíza afirma que Leo Lins sabia que estava sendo preconceituoso
Sandra Inês já havia sido aposentada compulsoriamente em 2024 por envolvimento em esquema de 'rachadinha' em seu gabinete
O discurso de saudação na posse de Lidivaldo Britto ressaltou seu sincretismo cultural e a importância da memória jurídica na Bahia
Ex-prefeita também recebeu multa de R$ 5mil
Com a entrega de 5.120 títulos, a Bahia avança na regularização fundiária, alcançando 18.160 imóveis regularizados entre 2024 e 2025
Tribunal imputou uma compensação mensal de R$400
Medida do TRT-BA busca coibir condutas abusivas e promover saúde ocupacional entre todos os colaboradores do Tribunal
Decisão do TRE-BA visa garantir ressarcimento de dívida de R$ 177 mil do União Brasil ao Tesouro Nacional
Candidato alegou condutas graves de analista judiciário, mas CNJ considerou alegações genéricas
Reclamação apontava irregularidades em processos, mas CNJ decidiu não investigar por já haver apuração em andamento
Anestesista que abusava de mulheres foi condennado a 30 anos de prisão
Segundo apurações, consumidores não receberam valor dE prêmio prometido
Barroso defende sistema de voto distrital misto desde 2006
