Justiça
Durante a cerimônia, o vice-governador Geraldo Júnior elogiou a trajetória da juíza e sua importância na vida pública
Desembargador destaca irregularidades em contratações de 206 servidores sem processo legal, conforme denúncia do MPBA
Desembargador destaca a frieza e desumanidade do crime, justificando a manutenção da prisão cautelar do acusado
Investigação revela desmatamento para abrir acesso à praia, realizado sem autorização de órgãos ambientais
Inspeção técnica será realizada para comprovar poluição e identificar responsáveis em Barreiros
Minuta do Projeto Básico é apresentada para dar início aos preparativos do concurso de juiz substituto no TJBA
No dia 13, haverá um mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, com foco nas demandas da comunidade
A decisão do TJBA destaca a fragilidade das evidências e o princípio do in dubio pro reo em favor do réu
Após ser impedida de entrar no tribunal, advogada formaliza denúncia à OAB
Paciente de cirurgia para reparação de lábio leporino poderá ser assistido, sem custos, por ortodontista
Declarações em cartório assinadas por cônjuges ou parentes próximos, até o terceiro grau, têm valor probatório limitado
Aumento de ações por assédio moral nos últimos cinco anos se atribui à maior conscientização de trabalhadores sobre seus direitos
PGR ressaltou que medida é adequada, uma vez que passaporte de réu está cancelado
Ministro-relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia que condenou baiana a 14 anos de prisão
Paralisação nas atividades acontece partir da próxima segunda-feira (12)
stj entendeu que deve prevalecer no registro a identidade auto percebida pela pessoa, no caso, gênero neutro
Thiffany Odara, Naira dos Santos e Tamikuã Pataxó são as candidatas ao cargo de Ouvidor Geral
Renato Ezequiel critica a situação dos trabalhadores PJ e a falta de direitos garantidos no comércio
Ao menos dez pessoas foram vítimas de tentativas de estelionato em Salvador e outras cidades da Bahia
A prefeita de Pau Brasil questionou a iniciativa legislativa da Câmara Municipal, que invadiu a competência do Executivo em matéria orçamentária
Com a migração para o Eproc, o TJBA se junta a outros tribunais, promovendo a autonomia e a adaptação do sistema às suas realidades
O Tribunal ainda nega pedidos de indenização após demissão por justa causa de funcionária grávida
De acordo com a Defensoria Pública da União, a lei reforça estereótipos de gênero e impede denúncias legítimas de violência doméstica.
Presidente do Sinpojud destaca a falta de reajustes salariais há oito anos e a urgência da aprovação do PCCV para a categoria.
Decisão judicial assegura que dentistas recebam pelo menos três salários mínimos para 20 horas semanais de trabalho
Grupo de 21 candidatos questiona exclusão do Termo de Ajustamento de Conduta que beneficiou outros aprovados no concurso de 2014
Com base em dados do sistema IDEA, a ação busca identificar unidades com altos índices de inércia processual e suas causas
A SEAP afirma que o atendimento médico é realizado conforme a necessidade, mas não há especialistas permanentes na unidade
