Justiça
Com passivo de 6.500 mandados, a Comarca enfrenta desafios que exigem ações rápidas e efetivas para garantir a eficiência da justiça
Diversos nomes conhecidos da mídia estão presos na mesma penitenciária Brasil afora e por diferentes crimes
OAB ingressou com ação pedindo a prisão preventiva de policiais militares envolvidos em detenção de advogada durante atuação profissional
Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, declara dificuldades financeiras em processo contra a TV Globo por dívida milionária.
Entidades convocam ato para discutir a competência da Justiça do Trabalho e os impactos do Tema 1.389 no STF
Cobrança incluiria mais um pagamento para o acesso de turistas à Vila de Jericoacoara
Fatiamento de denúncia em seis núcleos busca facilitar a tramitação do caso sobre trama golpista
Advogado criminalista e conselheiro da OAB do Ceará, Sílvio Vieira, foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira
Polícia Federal abriu inquérito para investigações na fraude do desconto indevido
Júri por tráfico sexual definirá rumos de um dos casos criminais mais midiáticos dos últimos anos
Joabe Vilas Boas Bonfim é investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, com forte evidência de vantagens econômicas
O juiz Waldir Viana Junior indeferiu pedidos de perícia contábil na Operação Falsas Promessas, considerando-os inoportunos
Nanan e outros envolvidos têm prisões preventivas mantidas por atividades ilícitas e movimentações financeiras suspeitas
Tchaca foi preso no dia 9 de abril durante a segunda fase da Operação Falsas Promessas
Pedido da PMBA envolvia questões disciplinares e direitos de policiais, mas foi considerado sem elementos suficientes pelo TJBA
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia confirma a permanência de José Henrique, líder do Comando Vermelho, no Conjunto Penal de Serrinha por mais 90 dias
Estudo aponta que grupo poderia ser enquadrado na modalidade de tráfico privilegiado
Além do acordo financeiro, o trabalhador terá direito à liberação do FGTS acumulado durante o contrato.
Pai que denunciou a mãe que levou a criança ao Candomblé alegou que a menor sofreu lesões corporais
INSS decidiu abrir procedimentos administrativos contra entidades investigadas com indícios de pagamento de propina
Motivos que levaram Moraes a rever decisão dizem respeito principalmente à idade e problemas de saúde de Collor
Além de uso inadequando de IA, sentenças foram reformadas por ausência de fundamentação ou análise de provas
Ex-Odebrecht é escolhido pela Vale por sua habilidade em lidar com questões políticas e jurídicas
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção em investigação sobre desvios na BR Distribuidora, com sentença confirmada.
Dados mostram que a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Bahia é baixa
Confira a lista dos 18 juízes que fazem parte do primeiro quinto de antiguidade para a promoção ao cargo
O juiz Jeferson de Castro Almeida é investigado por suposta administração de empresa e ocultação de bens imóveis em Porto Seguro
MPT avança na busca por indenização de baianos escravizados no Sul
Após ter viagem cancelada, fã passa por apuro e vai à Justiça
