Justiça
Após ouvir as contestações, o magistrado decidiu transferir a guarda da criança para o pai
Carlos Fernando Barbosa de Araújo foi condenado a 76 anos de prisão em 2015
Descubra como motoristas podem escapar de punições mesmo em casos de alta velocidade, segundo levantamento do SOS Estradas.
Defesa do motorista do Porsche alegou que ele colaborou com a investigação e não ameaçou testemunhas durante o processo
Vale também vai pagar crédito trabalhista, contribuições sociais e outros tributos
Diretor da Agerba não aplicação de sanções à Concessionária Internacional Travessias Salvador
No último dia do evento, lideranças de se reuniram para debater os desafios e as perspectivas do modelo multissetorial
No podcast JusNews, Seixas questiona a origem dos dados que alimentam as IAs e a necessidade de discutir direitos autorais relacionados.
Rafael Miguel e seus pais foram mortos por Paulo, que era pai de sua namorada
O deputado federal Antônio Brito (PSD) realizou a palestra de encerramento do XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia
Kawara Welch Ramos de Medeiros chegou a enviar 1.300 mensagens a um médico e foi condenada pela Justiça por perseguição
Leonardo já foi alvo do MP de uma cidade
Projeto no Senado propõe expulsão de moradores com comportamento antissocial e novas regras para aluguel por aplicativos
A lentidão no processo de demarcação gera conflitos e insegurança para as comunidades indígenas, segundo o parecer do MPF
Com quase 350 participantes, o evento enfatiza a importância da atuação do MP em desastres e a inovação no combate ao crime organizado
Sindicato das Escolas Particulares visa reduzir o desgate com os pais dos alunos
As associações argumentaram que as matrículas geram despejos, mas o CNJ manteve a decisão inicial por falta de impugnação específica
Procon notifica escolas e editoras de livros
A seguradora alegou parcialidade da juíza, mas o CNJ destacou que a reclamação era uma tentativa de reexame de decisão judicial
PF e MPF vão apurar suposta fraude em caso que pedia licença-maternidade para "mãe de bebê reborn"
A advogada defende que vínculo emocional com bebê reborn é legítimo e digno, apesar da falta de gestação biológica
O juiz Julio Cesar Massa, do TRT-5, determinou que MPF e a PF investiguem possíveis crimes de falsidade documental e ideológica
Premiação reconhece personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da Internet no país
Após longa disputa, Justiça determina que Brasturinvest é a única proprietária legal do Hotel Pestana
A diretora da Anistia Internacional Brasil se reunirá com o Ministério Público da Bahia para discutir a taxa de homicídios
Ministério Público aciona Seinfra para atuar no caso
Após mudanças no sistema, a OAB-BA orienta advogados a registrar ocorrências de falhas no Help Desk do TJBA para identificação dos problemas.
Em entrevista ao BNEWS, o advogado, conhecido por atender clientes de alto perfil e pela vida de ostentação nas redes sociais, comentou também sobre segurança jurídica.
