Justiça
Imagens dos criminosos fugindo da Rocinha foram vistas em tempo real
Fernando Collor encontra-se preso em prisão domiciliar em Maceió
Decisão foi publicada na manhã deste sábado (7), após audiência de custódia
Robinho está preso desde março de 2024. Ele foi condenado a nove anos de prisão por participar de um estupro coletivo em Milão
Ex-dirigente sindical proferia investidas verbais de cunho sexual, perseguições e humilhações à uma funcionária
Lei da Escuta Protegida normatiza e organiiza sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Serão analisadas condenações dos últimos oito anos por porte de maconha para uso pessoal
O ex-funcionário processa Ambev sob alegação de ter se tornado alcoólatra após o consumo diário de cerveja
A mulher deve pagar multa de R$ 5mil
A audiência de mediação foi conduzida pelo juiz João Batista e busca resolver o conflito entre o terreiro de candomblé e possuidores vizinhos
Ação civil pública do MPF revela que curso de Teologia não tinha autorização do MEC para oferecer diploma de bacharelado
Enquanto aguarda resposta do CNJ, a OAB-BA recomenda diálogo com servidores para evitar cobranças indevidas de custas judiciais
Moradores terão acesso a assessoria técnica independente para suporte jurídico, social e psicológico durante o processo de licenciamento da obra da barragem
A campanha Doe Paixão: Chuteiras para o Futuro visa apoiar jovens atletas que muitas vezes não têm calçados adequados
Inspeção revela que apenas dois policiais penais garantem a segurança de 412 internos em condições alarmantes
Durante o julgamento, o promotor destacou a frieza do padrasto ao confessar o crime
Corregedoria do TJBA investiga irregularidades em cartório, incluindo matrículas sem conteúdo e descumprimento de ordens judiciais
A desembargadora interrompeu a sessão para chamar atenção do colega
Declarações do magistrado foram duramente criticadas
Além de Braga Netto, mais sete réus da trama golpista serão interrogados na próxima semana
A Corregedoria do TRT-BA transferirá valores de até R$ 150 para a União, visando otimizar a gestão de recursos judiciais
Decisão sobre indenização para ex-funcionário foi tomada por juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Magistrados interessados devem se inscrever eletronicamente no portal do TJBA até o dia 13 de junho de 2025
Comitiva de procuradores é recebida por assessores da Serin e formaliza pedido de reunião com o secretário para discutir o anteprojeto
Nota da OAB-BA enfatiza que a inscrição não é apenas burocrática, mas fundamental para a unicidade da advocacia e a justiça no Brasil.
A Corregedoria Nacional de Justiça implementa novas normas para o Registro de Imóveis, visando combater a grilagem de terras
Com a nova fase de investigações, MPF poderá requisitar dados e documentos para assegurar a transparência nas contas públicas
Defesa da empresa alegou falta de provas, mas documentos confirmaram o acidente e as lesões
A mobilização visa chamar atenção para a importância da atuação dos procuradores e a necessidade de diálogo com a Serin
