Busca: CCJ

Política

Deputados disputam relatoria da PEC da jornada 6×1

Ao todo, 15 parlamentares já demonstraram desejo de ocupar o cargo

Política

Projeto que prevê casamento civil entre pessoas LGBTQIA+ tem reviravolta na Câmara; saiba detalhes

Novas decisões sobre o projeto foram acertadas nesta quarta-feira (13)

Justiça

Câmara aprova urgência de projetos de leis em prol de advogados; saiba mais

Projetos de leis tratam sobre custas processuais e homicídio qualificado contra advogados

Esporte

Comissão da Câmara toma importante decisão sobre mulheres em estádio de futebol; confira

Projeto é de autoria da deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP)

Política

PEC que acaba com aborto legal é analisada na Câmara dos Deputados

Apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, a proposta adiciona a expressão "desde a concepção"

Política

Lira ainda não oficializou comissão para discutir projeto de anistia dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro

Lira retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e anunciou a criação de uma comissão especial

Política

PT se articula para derrubar comissão especial sobre PL da Anistia na Câmara

Integrantes do PT pontuam que não há qualquer acordo que possa ser feito sobre a proposta

Política

Ministério, CCJ, TCU: Saiba quais cargos Elmar mira após ser preterido na presidência da Câmara

Deputado baiano negocia com a cúpula da Casa o seu futuro político

Política

Lira cria comissão especial e atrasa votação da anistia a envolvidos nos atos do 8 de janeiro

Votação na Comissão de Constituição e Justiça aconteceria nesta terça-feira

Política

CCJ vota nesta terça anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Projeto de anistia virou moeda de troca para a eleição da Câmara

Política

Visita de secretário, votações em comissões e homenagens; confira agenda da Alba nesta semana

Assembleia retoma atividades após primeiro turno das eleições

Justiça

CCJ aprova proposta que aumenta pena para crimes sexuais; saiba mais

CCJ aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.998, de 2022, que prevê o aumento de pena para crimes sexuais no Brasil

Política

Após retorno de Maria Del Carmen, Robinson Almeida diz que continua na presidência da CCJ

Petista participou do lançamento de 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB Bahia)

Política

Proposta para mudar tamanho de bancadas será pautada pela CCJ

Bahia pode perder duas cadeiras na bancada da Câmara Federal

Política

Lira indica que vai travar pauta anti-STF na Câmara

A aliados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/PI), tem dito não querer se indispor com ministros do STF

Justiça

Ministro Barroso: "Não se mexe em instituições que estão cumprindo bem sua missão por interesses políticos"; entenda

Fala do ministro Barroso foi feita em homenagem ao marco de 36 anos da Constituição de 1988

Política

CCJ aprova proposta que limita decisões individuais do STF; entenda

Decisão da CCJ ocorreu nesta quarta-feira (9)

Meio Ambiente

Especial incêndios e queimadas: Senado avalia projeto com punições "pesadas" para crimes ambientais; saiba mais

Projeto ainda é avaliado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA)

Política

Candidatura de Elmar pode fazer União Brasil perder cargo importante na Câmara

Política

CJJ marca análise do recurso de Brazão contra cassação; saiba quando

Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco

Política

Pedido de cassação de Chiquinho Brazão ganha novo capítulo; saiba mais

Decisão sobre o tema foi publicada na quinta-feira (12) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados

Política

Senado aprova urgência em texto que pode mudar prazos da Lei da Ficha Limpa; saiba mais

Aprovação no Senado ocorreu nesta quarta-feira (28)

Política

Direto de Brasília: deputado acusa colegas de tentar esvaziar STF para se vingar

Quatro pautas que restringem poderes da Corte tramitam na CCJ

Justiça

Presidente da CCJ 'encara' STF e libera votação de três projetos contra a Corte

Projetos visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF)

Política

CCJ do Senado aprova projeto que diminui prazos de inelegibilidade

Texto segue para o plenário da Casa

Política

VÍDEO: Deputado baiano fica irritado após ter horário de almoço suspenso: “Isso aqui não é roça”

Deputado João Carlos Bacelar disparou críticas após a decisão da presidente da sessão, Caroline de Toni

Justiça

PL que prevê avaliação psicológica para renovação da CNH avança no Congresso; saiba detalhes

Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicológica em todas as renovações da carteira de motorista

Política

PEC da Anistia, que livra partidos de multa, é aprovada pela CCJ; saiba detalhes

PEC livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas

Política

CCJ do Senado pode pautar Marco Temporal na quarta-feira (10); entenda

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) classificou a tese do Marco Temporal como inconstitucional

Saúde

Câmara aprova inclusão da atenção a pessoas com Síndrome de Burnout no SUS

Projeto visa garantir que pessoas tenham ambiente de trabalho seguro e saudável