Política
Ministro irá nesta quarta-feira (29) à Comissão de Constituição e Justiça
O resultado foi construído a partir de um acordo entre os parlamentares contrários à política armamentista
Para o senador, não há possibilidade de aprovação
Informação foi confirmada ao BNews pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR), autor do requerimento que obriga o comparecimento do ministro
No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas
A equipe econômica ainda trabalha numa proposta para reestruturar o sistema tributário do país
Tendência pela aprovação já havia sido antecipada pelo BNews
A informação foi antecipada pela Veja
A expectativa do vereador é que a proposta seja aprovada na CCJ por unanimidade
Os ministros do Supremo decidiram que os municípios não podem criar regras diferentes daquelas estabelecidas em lei federal
Parlamentar baiana concordou com a decisão da Comissão Mista do Congresso Nacional de transferir o COAF para o Ministério da Economia
O edil rebateu as críticas da oposição de que o prefeito ACM Neto está concedendo isenção aos empresários sem o aval dos vereadores
Para o edil, o cerne da questão é a competência que os vereadores possuem para legislar matérias tributárias
Na última semana, o assuntou conturbou a reunião da comissão
O ato de instalação da comissão especial, que terá 49 titulares e o mesmo número de suplentes, está marcado para as 11h
Sessão acontece na tarde desta terça (23)
Felipe Francischini (PSL-PR) disse que os trabalhos foram adiados na semana passada para que a base buscasse mais votos
Pela proposta do governo, a idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, com no mínimo 20 anos de contribuição
Segundo Marinho, os trechos em negociação não terão impacto fiscal
Edil apresentou um projeto de lei que visa a manutenção e preservação dos edifícios históricos na Praça Municipal da capital baiana
O relator deverá se reunir com parlamentares e líderes partidários para analisar eventuais mudanças em seu parecer, que é favorável à proposta do governo
A baiana, Maria do Rosário (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Gleisi Hoffmann (PT) e outras deputadas tentaram obstruir a sessão
A PEC segue para análise de uma comissão especial e, depois, o texto vai para o Plenário
De acordo com o calendário montado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a PEC só terminaria de ser votada no Congresso em dezembro de 2019
O tumulto começou depois que o presidente decidiu proceder à leitura do relatório
A reunião da CCJ está prevista para começar às 14h30
Componente da CCJ, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) destacou o projeto do Estado da Igualdade Racial como uma prioridade
Segundo Angelo Coronel, alguns partidos compelem mulheres a entrar no processo eleitoral apenas para assegurar o percentual mínimo exigido
