Busca: CCJ

Política

CCJ aprova proposta que limita decisões individuais do STF; entenda

Decisão da CCJ ocorreu nesta quarta-feira (9)

Meio Ambiente

Especial incêndios e queimadas: Senado avalia projeto com punições "pesadas" para crimes ambientais; saiba mais

Projeto ainda é avaliado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA)

Política

Candidatura de Elmar pode fazer União Brasil perder cargo importante na Câmara

Política

CJJ marca análise do recurso de Brazão contra cassação; saiba quando

Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco

Política

Pedido de cassação de Chiquinho Brazão ganha novo capítulo; saiba mais

Decisão sobre o tema foi publicada na quinta-feira (12) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados

Política

Senado aprova urgência em texto que pode mudar prazos da Lei da Ficha Limpa; saiba mais

Aprovação no Senado ocorreu nesta quarta-feira (28)

Política

Direto de Brasília: deputado acusa colegas de tentar esvaziar STF para se vingar

Quatro pautas que restringem poderes da Corte tramitam na CCJ

Justiça

Presidente da CCJ 'encara' STF e libera votação de três projetos contra a Corte

Projetos visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF)

Política

CCJ do Senado aprova projeto que diminui prazos de inelegibilidade

Texto segue para o plenário da Casa

Política

VÍDEO: Deputado baiano fica irritado após ter horário de almoço suspenso: “Isso aqui não é roça”

Deputado João Carlos Bacelar disparou críticas após a decisão da presidente da sessão, Caroline de Toni

Justiça

PL que prevê avaliação psicológica para renovação da CNH avança no Congresso; saiba detalhes

Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicológica em todas as renovações da carteira de motorista

Política

PEC da Anistia, que livra partidos de multa, é aprovada pela CCJ; saiba detalhes

PEC livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas

Política

CCJ do Senado pode pautar Marco Temporal na quarta-feira (10); entenda

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) classificou a tese do Marco Temporal como inconstitucional

Saúde

Câmara aprova inclusão da atenção a pessoas com Síndrome de Burnout no SUS

Projeto visa garantir que pessoas tenham ambiente de trabalho seguro e saudável

Política

Deputados pedem vista e CCJ adia votação de projeto que cria cadastro de invasores de propriedade

Proposta, de autoria de Rodolpho Nogueira, é relatada por Bia Kicis

Política

CCJ do Senado aprova liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho

Cadastrado por Henrique Brinco

Política

Jaques Wagner dispara contra PEC das Praias: "Inadmissível"

Jaques Wagner usou as redes sociais para se pronunciar sobre o assunto

Política

Conselho de Ética vota cassação de Janones nesta quarta (05)

Relator do caso apresentará voto contrário à cassação de André Janones

Justiça

Senado aprova projeto que oferece recompensa para denúncias de crimes financeiros; saiba detalhes

Senado aprova projeto que pune fraude contábil e recompensa delatores no mercado financeiro

Política

PEC das Drogas: CCJ já tem data para analisar a proposta; saiba quando

PEC virou alvo de polêmica entre os deputados

Política

Ângelo Coronel comenta projeto de lei sobre castração química de estupradores

Coronel é o relator da proposta no Senado que já foi aprovada pela CCJ

Política

Deputados devem votar PL que autoriza força policial em ocupações sem ordem judicial

Até o momento, apenas o relator deu parecer favorável ao projeto

Política

CCJ da Câmara vai votar oito pedidos de convocação contra ministros de Lula

Parlamentares bolsonarista acusam o governo petista de usar a PF para perseguir opositores

Política

Alcolumbre adia votação do DPVAT após leitura do relatório de Wagner

Jaques Wagner é relator do projeto do DPVAT

Política

Jaques Wagner pede retirada de projeto pauta da CCJ do Senado

Pedido foi acatado pelo presidente do colegiado, o senador Davi Alcolumbre

Política

Arthur Lira tem pressa para votação do caso Chiquinho Brazão; entenda

Quem mencionou a pressa de Lira foi a presidente da CCJ, responsável por analisar o caso, deputada Caroline de Toni

Política

Deputado do Psol defende manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados retomou a análise da prisão do deputado Brazão

Política

Futuro de Chiquinho Brazão pode ser definido nesta quarta-feira (10); Centrão se articula pela soltura

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retoma análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta quarta (10)

Política

Elmar Nascimento quer a liberdade de Chiquinho Brazão; saiba o motivo

Sutuação de Chiquinho Brazão será analisada pela Câmara dos Deputados

Política

Caso Marielle: Deputados retomam análise da prisão de Chiquinho Brazão nesta quarta (10)

Chiquinho Brazão é um dos suspeitos no assassinato da vereadora Marielle Franco