Política
Ex-prefeito de Salvador pretende obter decisão favorável para evitar que uma eventual candidatura a prefeito caia pela Lei da Ficha Limpa
AGU cobra de cassados custos de nova eleição
Eleições
Candidatos foram condenados por improbidade administrativa e crime eleitoral
Situação foi regularizada após nova prestação de contas
Com a medida, Silvio Ataliba está inelegível até 2021
Unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal
Educação
ACM Neto nega a relação entre a má gestão e a saída, mas os fatos estão postos
Petista acusou o líder do governo de “forçar a barra” para querer ser o pai do projeto
Após manifestações populares, acordo foi concretizado na Reunião de Líderes da Casa
Matérias foram aprovadas por unanimidade
As matérias foram aprovadas na última semana
Executivo fala em "vício de origem" e explica que matéria desrespeita norma do capítulo 4º
Antonio Elinaldo disse que petista teria que exonerar vários secretários
Prefeito ACM Neto confirmou a medida nesta quarta-feira (2)
A maior parte dos recursos fica com a União, gestores municipais e estaduais passam o “pires” em Brasília
Prefeito eleito promete determinar decreto para ocupação de cargos municipais
Foram mais de 6,9 mil processos recebidos pelo tribunal, dos quais cerca de 3,6 mil estão com julgamento pendente
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Do total, 64% foi pego por ter as contas rejeitadas
Os políticos ficaram inelegíveis por terem sido condenados em decisão da qual não cabe recurso
Número pode aumentar, já que em 16 tribunais há casos a serem julgados
Ex-deputado foi incluído, indevidamente, em documento da procuradoria
Justiça
O CNJ aprovou proposta que exige a aplicação da Lei para contratação de pessoal
As duas relações (TCE e TCM) foram entregues à presidente do TRE baiano
PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
XII Congresso Brasileiro de Direito recebe estrelas do judiciário
Cidadãos enquadrados na Lei da Ficha Limpa não poderão disputar eleições
Henrique Carballal (PT) decidiu não mais retirar a sua proposição
Proposta contempla terceirizados, cargos de confiança e comissionados
Deputados disputam paternidade da proposta da Ficha Limpa
