Busca: inconstitucional

Política

Otto afirma que decreto de armas de Bolsonaro é inconstitucional;votação é nesta terça

A votação no plenário acontece nesta terça-feira (18)

Política

Para Senado, MP que adia aumento de servidores é inconstitucional

O parecer do Senado, ao dar suporte para o argumento da associação dos médicos, pode abrir caminho para que Lewandowski conceda liminar mais uma vez, suspendendo os efeitos da MP que adiou o aumento dos servidores

Salvador

Neto diz que donos de grandes terrenos forçam TJ a definir aumento do IPTU como inconstitucional 

Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do imposto de Salvador é realizado nesta quarta-feira (11)

Política

Julgamento do IPTU: Ministério Público considera cobrança inconstitucional em Salvador

Política

Governadores de 3 estados podem ser processados sem aval de assembleias, diz STF

STF entendeu que as normas da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal são são inconstitucionais

BNews Turismo

TJ-BA derruba cobrança de taxa para entrada em Morro de São Paulo

Tarifa foi considerada inconstitucional em decisão unânime pela corte

Política

PGR fala em inconstitucionalidade e recomenda mudanças na PEC dos Gastos

Para o órgão máximo do Ministério Público Federal, a limitação dos gastos pode prejudicar o combate à corrupção e ao crime

Justiça

Tribunal de Justiça de São Paulo declara inconstitucional lei que proíbe Uber

Desembargador-relator afirmou que a lei invadia competência da União

Política

MP-BA considera inconstitucional lei que regulamenta mototáxis em Salvador

Política

Apreensão de mercadorias pela prefeitura é inconstitucional, avalia Edvaldo

Segundo o vereador, Defensoria acerta ao exigir da prefeitura explicações para a apreensão de cervejas de outras marcas

Política

Projeto que proíbe taxa de religação de energia é inconstitucional, diz Aneel

Proposta, de autoria do deputado Targino Machado foi aprovada na última sessão do ano da Alba

Política

Nilo ignora inconstitucionalidade de reeleições e diz que já tem resposta ao STF

Deputado diz que sempre recebeu votos legítimos dos pares e já costura o hexa nos bastidores

Emprego

Dia do Trabalho: Representante da OAB diz que PL 4330 é inconstitucional

Ana Patrícia Dantas afirma que proposta não deveria passar pela CCJ da Câmara

Justiça

MP quer inconstitucionalidade de lei que criou cargos comissionados em Guanambi

Os artigos da Lei nº 710/2013 criou 459 cargos comissionados no município

Política

Não entendo como inconstitucional, diz Fabíola sobre quinto mandato de Nilo

Pessebista será presidente da Comissão das Mulheres na AL-BA já no primeiro mandato

Geral

OAB encaminha parecer ao Supremo contra pensão vitalícia para ex-governadores

Ordem aponta irregularidades na emenda constitucional que estabele a pensão

Política

Motorista e segurança para ex-governadores pode ser inconstitucional

OAB vai acionar Assembleia Legislativa da Bahia contra a lei

Política

Gaban garante que aumento de gasolina na Bahia é inconstitucional

Projeto será votado nesta quarta-feira (10) na Alba

Política

OAB vai investigar se aposentadoria para governadores é inconstitucional

Projeto já foi promulgado pelo presidente da Alba, Marcelo Nilo

Política

Juristas afirmam que 5º mandato de Nilo afronta princípio constitucional

Reeleição na Assembleia Legislativa pode sofrer Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)

Política

IPTU: “lei é imprestável”, critica Edvaldo Brito

Secretário ainda ressaltou que não cobrou nada para fazer parecer

Polícia

Juiz julga proibição da maconha inconstitucional

Traficante é absolvido pelo magistrado

Polícia

Procuradores repudiam limitação de crimes eleitorais pelo MP

Nota de repúdio foi emitida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas

Política

Camaçari: projeto da Ficha Limpa é inconstitucional, diz prefeitura

Executivo fala em "vício de origem" e explica que matéria desrespeita norma do capítulo 4º

Política

Mudança é inconstitucional

De acordo com vereador não será possível atender às exigências de servidores

Política

PT quer derrubar exigência de título

Partido considera inconstitucional a apresentação de título e identidade