Busca: inconstitucional

Agência Brasil/Divulgação

Política

Lula veta projeto e estágio não valerá como experiência

Reprodução/ TJBA

Justiça

Órgão Especial do TJBA declara inconstitucional retenção de 10% de benefícios fiscais para Fundo de Combate à Pobreza

Ricardo Stuckert / PR

Política

Lula sanciona PL da Antifacção com dois vetos

Marcello Casal jr/Agência Brasil

Política

Assembleia aprova fim das cotas raciais e ameaça com multa pesada instituições de ensino

Héber Araújo/Bnews

Política

Vereador volta defender gratuidade em estacionamentos de shoppings após audiência

Reprodução X

Entretenimento

VÍDEO: Daniela Mercury critica aprovação do ‘PDL da Pedofilia’ na Câmara: “Retrocesso”

Reprodução

Justiça

Samuvet: Tribunal de Justiça declara inconstitucional trecho de lei que criou Samu para cães e gatos

Foto: Youtube/ BNews TV

Justiça

Conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho, pede sensibilidade urgente do Judiciário com população de rua

Reprodução / Youtube

Política

José Medrado detona projeto que multa quem se fantasiar de Jesus: “Banalização do sentimento religioso”

STF / Diulgação

Política

Saiba quais as reações que o STF prepara caso Congresso aprove anistia

Reprodução/Pixabay

Justiça

Marcha da Maconha: Com 5 votos para a liberação, ministro pede vista

Foto: Divulgação

Justiça

STF mantém decisão do CNJ que impede aproveitamento de servidores de cartórios na Bahia como oficiais de Justiça

Divulgação / Freepik

Economia & Mercado

Aposentados residentes no exterior não recebem mais tributação de 25% de IR; entenda

Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça

OAB analisa projeto que exclui saidinha temporária como inconstitucional

Reprodução/Pixabay

Justiça

Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, diz Aras

Sumaia Vilela/Agência Brasil

Educação

CNM diz que prefeituras não são obrigadas a dar reajuste a professores

Reprodução/Pixabay

Justiça

ICMS: Lei baiana é inconstitucional

Marcelo Casall Jr/Agência Brasil

BNews Nordeste

STF julga inconstitucional lei polêmica que envolve famílias de políticos falecidos de cidade no Piauí; entenda

Arquivo BNews

Política

STF forma maioria para declarar ilegais relatórios do governo Bolsonaro contra opositores

Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/ Agência Brasil

Justiça

Por unanimidade, STF decide que limite de idade para se tornar juiz na Bahia é inconstitucional

JB Reis/Prefeitura de Macapá

BNews Pet

Lei que proíbe eutanásia de animais com leishmaniose é inconstitucional, diz Justiça

Reprodução/Internet

Mundo

Justiça do Japão considera inconstitucional barrar casamento gay

Reprodução/Internet

Justiça

STF julga inconstitucional tese de legítima defesa da honra em feminicídio

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política

Fachin considera inconstitucional decreto de posse de armas de Bolsonaro

EBC/ Divulgação

Saúde

Fim do piso para saúde é inconstitucional e inviabiliza o SUS, dizem entidades

Agência Brasil

Educação

Justiça mantém inconstitucionalidade do ‘Escola sem Partido’ em Jacobina

Agência Brasil

Justiça

Está suspensa provisoriamente lei que obriga transparência em mangueiras de combustíveis de Feira de Santana

Reprodução/Vermelhinho BA

Justiça

Pau Brasil: TJ-BA declara que realização de eleições para direção de escolas municipais é inconstitucional

Nelson Jr./ SCO/ STF

Justiça

STF declara inconstitucional trecho de lei baiana que dá motorista e segurança vitalícios a ex-governadores

Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor