Justiça
O Provimento n. 222 do CNJ estabelece protocolos para garantir a segurança patrimonial de mulheres
Rubem Nascimento Júnior anunciou sua aposentadoria no TRT-BA, após uma carreira de 36 anos no judiciário baiano
A Justiça de Santa Catarina exigiu explicações após irregularidade no processo de execução fiscal
Política
Eduardo Bolsonaro é réu por coação ao Judiciário e por suposta tentativa de interferência no julgamento de seu pai
O Jusbrasil lançou o primeiro aplicativo de Inteligência Artificial para advogados
Ministro João Otávio Noronha será um dos participantes do evento em Salvador
A exoneração do assessor de Regina Helena e sua postura virtual nas sessões levantam críticas sobre sua atuação no TJBA
Com prazo de 180 dias, comissão do TJBA apresentará anteprojeto de lei com análises de impacto financeiro e orçamentário
Com apenas 29 desembargadores utilizando os elevadores do TRT, mais de 1500 servidores se sentem prejudicados pela medida
Kim Kataguiri afirma que a agressividade do MBL é uma resposta ao sistema político atual.
Para imprensa, governador afirma que aguarda um parecer da PGR para tratar sobre o tema
Durante o programa Se Liga Bocão, Lúcio Vieira Lima destaca a necessidade de punir os culpados, independentemente de filiação partidária.
O texto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito segue agora para análise da Câmara dos Deputados
No JusNews, Ana Patrícia discute como o Judiciário baiano perpetua o machismo ao favorecer a guarda materna, limitando a participação dos pais
Especialista analisa a tendência de substituição da carteira assinada pelo contrato entre empresas e critica a limitação da Justiça do Trabalho em avaliar vínculos empregatícios reais
O Presidente do TJ-BA participou do programa De Cara com o Líder, nesta terça-feira (17), na Rádio Baiana FM (89,3)
O diferencial desta semana de atividades especiais foi o lançamento do aplicativo TJBA Zela
Presídio informou que não poderia soltar o preso sem o uso da tornozeleira eletrônica, mesmo ele não tendo as pernas
Estado recorreu, mas recurso não foi aceito
Nome da modelo e influenciadora veio a público após o vazamento de mensagens
O Tribunal de Justiça da Bahia deve explicar as falhas no edital do concurso de cartórios, que pode impactar a segurança jurídica
Polícia
Investigado possui condenação de 19 anos em Minas Gerais e descumpria prisão domiciliar para gerenciar tráfico no extremo sul baiano
O presidente argumenta que não faz sentido permitir jogos online enquanto cassinos permanecem proibidos no Brasil.
Crime de feminicídio pode ter aumento de pena no ano em que a Lei Maria da Penha completa duas décadas
Prazo de nove meses para apresentação do relatório final do grupo de trabalho foi estabelecido, visando modernização do Judiciário baiano
Proposta do vereador João Cláudio Bacelar reacende discussão sobre a validade civil de casamentos em religiões de matriz africana na Bahia
Iniciativa do TRT-BA visa modernizar relações de trabalho e priorizar saúde mental e física de magistrados e servidores
Desembargador aposentado faleceu em decorrência de câncer de pulmão, aos 82 anos
Artigo
Como a vulnerabilidade social e econômica contribui para a exploração sexual infantil e a necessidade de proteção efetiva
Com salário base e benefícios, os valores que chegam a até R$ 281 mil em um único mês
