Justiça
Processo licitatório para concessão do Palácio Rio Branco foi aberto na quarta-feira (19) pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur)
Salvador
O Ministério Público estadual recomendou ontem (18) a suspensão do processo de concessão do Palácio Rio Branco
O órgão aponta as características arquitetônicas da Havan, que destoam do ambiente urbanístico do entorno
Jovem foi assassinada a tiros em outubro do ano passado
Medida do MP acontece após descumprimento de acordo firmado
O prefeito de Brumado editou um decreto em outubro desobrigando o uso do equipamento
Cidades
Todo o material arrecadado pelo MP-BA será entregue ao Corpo de Bombeiros e aos outros órgãos estaduais envolvidos na distribuição dos donativos
MP-BA pediu condenação de todos os envolvidos com base na Lei de Improbidade Administrativa
O termo de implementação do programa também foi assinado pelo TJ-BA e outros órgãos estaduais
Dentre os problemas encontrados está a existência de baratas nas instalações da pizzaria
Município não apresentou informações sobre as alternativas para novo local para prática de esportes na cidade
Homem teria proferido ofensas durante um culto em sua igreja
Política
Ele é investigado ainda por violação sexual mediante fraude e lesão corporal contra várias mulheres
Pelo texto, serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo 5 indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (hoje são 2)
BNews Nordeste
A afirmação foi feita durante entrevista à Fan FM, nesta quarta-feira (13)
As pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo de sua instituição de relacionamento.
BNews Pet
A legislação, conforme o artigo 32 da lei 9.605/98, assegura de dois a cinco anos de reclusão "para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais".
Somente em Salvador, oito unidades de saúde e uma escola foram fiscalizadas
Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo
Entre março de 2020 e julho de 2021, o órgão analisou 539.911 processos e procedimentos
Empresa afirma que rechaça qualquer alegação de irregularidade em seus contratos
Preso há 60 dias, Victor Juan Caetano Almeida está sendo acusado pela Justiça de homicídio qualificado e cárcere privado no caso Atakarejo
Tio e sobrinho foram levadas do interior do Atacadão Atakarejo do bairro de Amaralina, em Salvador, e entregues para serem executados na localidade do Boqueirão
O Ministério Público entendeu que os alunos saíram prejudicados após a Unirb não ter disponibilizado as aulas práticas do curso
Artigo
Coronavírus
Nesta terça (2), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu a liminar do MP-BA contra a imunização da categoria
