Busca: Ministério Público

Cidades

ACEB denuncia APLB por exigir procuração de professores para receber precatório; Rui Oliveira ameaça processar entidade

Segundo a defesa da ACEB, os dirigentes da APLB têm compartilhado com a categoria a informação falsa

Política

Rui Costa justifica concessão do Palácio Rio Branco: 'Dar função pública'

Governador do estado argumentou que concessões como a do Palácio Rio Branco são comuns "no mundo inteiro"

Coronavírus

MP recomenda que governo do estado e prefeitura de Salvador readequem leitos pediátricos devido ao agravamento da Covid-19

A recomendação considera o aumento no número de casos da doença, de modo a garantir a disponibilidade de leitos de enfermaria e UTI pediátricos

Justiça

Órgão fiscal do Ministério Público pode ter só homens de novo em sua composição

As vagas remanescentes aguardam indicações do STF

Big Brother Brasil (BBB) / BBB22

Nego Di é denunciado por vereador após debochar de vídeo íntimo de Natália do BBB 22

O humorista foi denunciado pelo vereador Gabriel Monteiro por ter chamado a BBB de dálmata, por causa do vitiligo

Justiça

MP aciona governo e pede à Justiça suspensão da licitação do Palácio Rio Branco

Processo licitatório para concessão do Palácio Rio Branco foi aberto na quarta-feira (19) pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur)

Salvador

Contra recomendação do MP, governo abre licitação de concessão do Palácio Rio Branco

O Ministério Público estadual recomendou ontem (18) a suspensão do processo de concessão do Palácio Rio Branco

Justiça

Ministério Público investiga ação do Iphan sobre loja da Havan em centro histórico

O órgão aponta as características arquitetônicas da Havan, que destoam do ambiente urbanístico do entorno

Justiça

MP denuncia suspeito de matar jovem de 18 anos no bairro de São Cristóvão

Jovem foi assassinada a tiros em outubro do ano passado

Justiça

Salvador: MP requer execução de multa milionária contra concessionária de ônibus; saiba mais

Medida do MP acontece após descumprimento de acordo firmado

Justiça

MP-BA entra na justiça contra município de Brumado por liberação do uso de máscaras

O prefeito de Brumado editou um decreto em outubro desobrigando o uso do equipamento

Cidades

MP-BA disponibiliza pontos de doações pelo estado para ajudar municípios baianos afetados por fortes chuvas

Todo o material arrecadado pelo MP-BA será entregue ao Corpo de Bombeiros e aos outros órgãos estaduais envolvidos na distribuição dos donativos

Justiça

MP-BA pede condenação de servidor e empresas de transporte por fraude em licitação

MP-BA pediu condenação de todos os envolvidos com base na Lei de Improbidade Administrativa

Justiça

MP-BA assina termo para criação de Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia

O termo de implementação do programa também foi assinado pelo TJ-BA e outros órgãos estaduais

Justiça

MP pede interdição de pizzaria em Salvador por riscos à segurança sanitária

Dentre os problemas encontrados está a existência de baratas nas instalações da pizzaria

Justiça

MP pede à Justiça paralisação da demolição do estádio de futebol de Ubaitaba

Município não apresentou informações sobre as alternativas para novo local para prática de esportes na cidade

Justiça

Pastor de cidade baiana se retrata por discurso homofóbico

Homem teria proferido ofensas durante um culto em sua igreja

Política

Oposição pede apuração do Ministério Público contra reajuste no Ferry Boat; tarifa fica mais cara a partir desta segunda

Justiça

Médium espiritual é acusado de assédio sexual e tem mandados de busca e apreensão cumpridos pelo MP-BA

Ele é investigado ainda por violação sexual mediante fraude e lesão corporal contra várias mulheres

Política

Sob fortes críticas, deputado baiano amplia total de integrantes no CNMP em relatório

Pelo texto, serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo 5 indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (hoje são 2)

Reprodução/Assembleia Legislativa de Sergipe

BNews Nordeste

Deputado do Cidadania promete renunciar ao mandato caso suposta ‘rachadinha’ em seu gabinete seja comprovada

A afirmação foi feita durante entrevista à Fan FM, nesta quarta-feira (13)

BNews Nordeste

Ministério Público de Sergipe abre investigação contra Banese por vazamento de dados do Pix

As pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo de sua instituição de relacionamento.

BNews Pet

Polícia prende homem que deixou cachorro em situação de extrema magreza

A legislação, conforme o artigo 32 da lei 9.605/98, assegura de dois a cinco anos de reclusão "para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais".