Justiça
A promotora de Justiça frisou que a administração tem sido ineficiente, pois não realiza qualquer operação na região, deixando a população consumir água sem qualquer tratamento, em sua forma bruta
Brasil
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis recebeu "diversas reclamações, baseadas em informações divulgadas pela imprensa, sobre os eventos patrocinados pelo jogador Neymar"
O objetivo principal da política pública é o incremento da presença negra nos espaços de poder e decisão
Os casos ocorreram em 32 municípios, sendo 17 denúncias em Salvador
Em novembro deste ano, Ricardo Nunes e Pedro Magalhães já haviam sido denunciados pelo mesmo crime
MP-MT homologou licitação e vai adquirir 400 smartphones; foram 18 empresas concorrentes
Segundo a ação, a intervenção teria o objetivo de reorganizar a prestação dos serviços de saúde até que seja possível a reformulação do funcionamento do Hospital
Política
A conduta já foi questionada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e por candidatos à prefeitura de São Paulo
O pedido consta na denúncia apresentada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
As imagens mostram parte da audiência do julgamento que inocentou o empresário André Aranha da acusação de estupro de vulnerável contra Mariana
Alessandro Vieira afirmou que juiz foi omisso quanto às agressões verbais da defesa contra a vítima
Empresário acusado de estupro contra jovem de 21 anos foi absolvido, porque crime previsto na sentença não existe na lei brasileira
Denúncia
O parlamentar acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA), acusando a gestão de Colbert Martins (MDB) de improbidade administrativa
Coronavírus
Prefeito disse que MP sabe que transporte público é maior problema da cidade e "empurrou problema pro meu colo"
Cidades
Acusação vê cometimento de crime de responsabilidade por Maria das Graças César Mendonça
A defesa da prefeita afirmou que ela ainda não foi formalmente citada
Defesa de Nena terá sete dias úteis para apresentar sua defesa
Esquema teria desviado cerca de R$ 4,6 milhões do sistema S
Em 2019 foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos
Recentemente, uma nova sede foi inaugurada, potencializando a estrutura para a atuação dos promotores de Justiça e o atendimento à população
A investigação apura desvios de verba em compra de equipamentos
A diretoria alegou que o cumprimento das metas contratuais é regularmente auditado pela Sesab
Denúncia deve ser apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Promotora pede liminar que obrigue Haroldo Aguiar (PSD) a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de manifestações em espaços públicos ou privados com a presença de pessoas
O secretário de Saúde Francisco Araújo teria exigido agilidade ao diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior, nos resultados dos exames do ex-senador Luiz Estevão e do ex-governador José Roberto Arruda
Eleições
A prática da intolerância religiosa na propaganda eleitoral pode configurar crime de injúria eleitoral
Todos os trâmites para realização da dispensa emergencial de licitação foram feitos no dia 1º de abril
Aras nomeou Wilson Roberto Trezza, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como membro colaborador do CNMP
Wilson Roberto Trezza foi designado para colaborar na comissão de Preservação da Autonomia
Entretenimento
O caso veio à tona depois de que o jogador Leo Moura foi vítima do crime tendo a foto do seu filho divulgada
