Cidades
Segundo o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, vários profissionais já confirmaram presença ao evento
Justiça
Caso ocorreu dia 21 de janeiro
O jurista evitou tecer comentários a respeito da decisão do juiz federal Sérgio Moro
"A juíza convocada do TRF1 proferiu decisão judicial equivocada e induzida a erro pelos impetrantes"
Polícia
Segundo a SSP, informações iniciais apontam que advogada morta em Feira prestava serviços para traficantes
Sílvia da Silva Carvalho foi morta na noite da última terça-feira (26), na cidade de Feira de Santana
Segundo a seccional, o assassinato de uma profissional no exercício da função é fato gravíssimo
Segundo a coluna Satélite, do Correio*, a tesoureira da entidade enviou comunicado pedindo que parentes arquem com valores
De acordo com o conselheiro federal da OAB, a crise no Judiciário vem se agravando
Os advogados tiveram os bens bloqueados após emitirem parecer referente a uma determinada matéria licitatória
Política
Lamachia afirmou que decisão busca eliminar os privilégios que aumenta a diferença entre as autoridades públicas e a população em geral
O evento debate os desafios e perspectivas dos advogados em início de carreira
Segundo Tamiride de Monteiro, quedas no sistema existem porque "não foram dadas explicações sobre o cancalamento do contrato" com a Softplan
A ALSCIB possui cerca de 500 lojistas associados que empregam mais de 5 mil funcionários
"O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar"
"Já tentou usar como subterfúgio a necessidade de cumprir a meta fiscal, agora diz que o motivo é arrumar recursos para a intervenção no Rio"
Relator considerou que há ainda produções de provas em curso, assim foi necessário estender o prazo
Um grupo protestava contra a atual gestão por conta de uma transferência de um funcionário que trabalhava na sala para a sede da entidade
O pleito já havia sido oficializado anteriormente pela OAB-BA e voltou a ser levado à Seap
Presidente do TJB demonstrou estranheza com a demora na tramitação do caso na Corte
Geral
Kit com camiseta e boné, charanga e água mineral custa R$ 30
“Entendemos que esse novo projeto de lei, hoje apresentado, poderá ser bem recebido pelos legisladores municipais, dentro desse viés de melhor calibrar a incidência do imposto”
Segundo o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, matéria é uma demonstração da importância da advocacia para o país
O Estatuto da Advocacia prevê que o advogado pode ser suspenso preventivamente “em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia”
De acordo com o presidente, a participação dos advogados na conferência fortalece a classe e o exercício do Direto pelos profissionais
A indisponibilidade no sistema eSAJ, do TJ-BA, acontece desde a última quarta-feira (8)
O tipo penal do desacato tem reprimido a liberdade de expressão de cidadãos, afirma OAB
Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB enviou criticou a decisão do juiz Paulo Henrique Albiani Alves
Entre os principais avanços, a presidente da Comissão de Juizados da OAB-BA destacou “as tentativas de melhoria das atividades das turmas recursais"