Busca: regulamentação

Política

Bolsonaro bate de frente com Lula sobre regulamentação da mídia

Política

"Marco histórico", diz Geraldo Júnior no ato de regulamentação do Estatuto Racial

Política

Brasil tem que debater regulamentação das drogas sem preconceito "ideológico e religioso", diz Rui Costa

Política

Nova regulamentação do Uber será debatida na Câmara de Salvador após alta dos combustíveis

Proposta será apresentada na próxima semana por frente parlamentar

Coronavírus

Anvisa debate regulamentação para importar vacinas pelo acordo Covax

Reunião será nesta terça-feira e terá transmissão pela internet

Coronavírus

Anvisa prevê conclusão de avaliação de vacinas em até 10 dias e nega que registro estrangeiro obrigue ação no Brasil

O órgão reiterou que somente fabricantes que "venham apresentando dados para a Anvisa e possuem ensaios clínicos em condução no Brasil" terão chances de receberam a aprovação emergencial

Educação

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021

Ciência

Projeto de lei fixa limite para valor cobrado por aplicativos de delivery

Segundo autor da proposta, elevado percentual cobrado por empresas pode ser resultado da formação de oligopólio

Política

Congresso propõe uma nova lei por semana para regular trabalho em app

Sob pressão do crescente número de motoristas, foram 36 propostas neste ano para criar rede de proteção

Política

Câmara dos Deputados regulamenta sistema de votação remota

Deputados ficam responsáveis por providenciar internet adequada

Política

Regulamentação do Uber fica para pós o Carnaval, confirma secretário

Dois pontos de embarque e desembarque foram disponibilizados pela prefeitura

Educação

Rui assina decreto que regulamenta dedicação exclusiva para diretores e vices de escolas estaduais

O decreto normatiza lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia que traz a exigência

Política

Geraldo Júnior reúne Colégio de Líderes para apreciar vetos de Neto sobre regulamentação do Uber

Reunião está marcada para a próxima terça-feira (22)

Política

Neto vetará pontos da regulamentação dos aplicativos, mas “espírito” do projeto será mantido

Política

"Não fomos derrotados", diz representante de taxistas após regulamentação dos apps de transporte

A fala do taxista aparece de forma mais branda do que a divulgada por outro representante da categoria, o presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim

Salvador

Neto não descarta vetar pontos do projeto que regulamenta transporte por apps aprovado na Câmara

No âmbito das comissões a matéria foi emendada e diversos pontos foram modificados

Política

Geraldo comenta aprovação do projeto dos Apps de transporte e diz que aguarda texto de modernização para taxistas

Regulamentação foi votada na sessão desta quarta (28)

Política

“Seria enxugar gelo”, diz Geraldo Júnior sobre emenda de limitação de motoristas para apps

Política

Veja os principais pontos da regulamentação do Uber aprovados na CCJ

Texto seguiu para votação no plenário da Câmara

Política

CCJ aprova regulamentação do transporte por aplicativo e texto segue ao Plenário

Política

"Os vereadores vão arrumar emprego?", questiona líder do MBL sobre proibição de placas de fora da Bahia

Política

CMS: Vereadores fecham acordo e motoristas deverão ter 6 meses para trocar placa

Votação ocorre na tarde desta quarta-feira (28)

Política

CMS: CCJ começa a apreciar o parecer jurídico da regulamentação do Uber

Entre os pontos mais polêmicos está a limitação para que apenas veículos com placas da Bahia circulem na capital baiana

Política

Regulamentação do Uber: Presidente de sindicato chama Joceval de "serpente"

Representante diz que Joceval quer dar “golpe” na população e demitir mais de 28 mil motoristas que trabalham nas plataformas

Política

CMS: Mendes diz que regulamentação do Uber será votada de maneira "açodada" e pede adiamento

Segundo o psolista, não houve tempo hábil para apreciação das emendas apresentadas na comissão conjunta de Orçamento, Transporte e Finanças, na semana passada

Política

CMS: Líder defende desregulamentação dos táxis para garantir maior competitividade

"A gente tem discutido também a desregulamentação da atividade no sentido de garantir maior competitividade aos taxistas, que também têm as reivindicações deles"

Política

Vereadores adiam votação de parecer da regulamentação do Uber em Salvador

O adiamento foi motivado por um pedido do vereador Joceval Rodrigues

Política

Ativistas pedem "Lula Livre" em protesto pelo Meio Ambiente na frente da CMS

Os manifestantes também fizeram uma espécie de "Tribunal Popular da Emergência Climática"