Salvador
Na avaliação dela, o ônus de um provável aumento não deve cair sobre a população
Política
Segundo Graciliano Bonfim, Legislativo “cumpriu rigorosamente” TAC firmado com o MP-BA
Justiça
Você tem uma decisão que não cabe mais recursos e, simplesmente, a Assembleia não cumpre”, reclamou a promotora
Prefeitura propôs o valor de R$ 4 para a tarifa e vai garantir isenções fiscais para as empresas para que elas fecharem as contas no azul
Martelo será batido em uma reunião no próximo dia 12 de março entre os empresários, prefeitura e Ministério Público
Cidades
Órgão público recomenda ao Detran-BA suspensão da portaria Nº1457 e “adoção de procedimentos legítimos que garantam a legalidade”
Rita Tourinho ajuizou ação civil que aponta irregularidades em contrato entre o governo do Estado e o consórcio Fonte Nova Participações
Órgão apontou superfaturamento e pede ressarcimento ao erário
Promotora Rita Tourinho afirmou que a questão é "técnica" e que já tem reunião marcada para solucionar impasse
Promotora do MP-Ba afirma que gestão do Consórcio Parques Urbano é ineficaz
Antes de homologar, prefeitura terá que enviar ao MP processo de alienação
A prefeitura tem prazo até esta segunda para apresentar dados sobre a proposta
"É uma situação que estamos vendo como vai se solucionar", afirmou a promotora
Presidente da CMS, Léo Prates (DEM) negou que esteja fora do prazo
Ainda segundo a promotora, o MP-BA busca criar normas para “dar garantias ao taxista auxiliar”
À época do aumento, o Ministério Público já havia questionado o ato
Promotores de Justiça citam crise econômica e instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
A promotora cita os deputados baianos Antônio Imbassahy, João Gualberto, Antônio Brito, Bebeto e Jutahy Júnior
Para promotora, apenas chefes de poderes devem ter esse benefício
A promotora do MP-BA revelou que aguardava resultado da perícia para embargar o espaço
De acordo com a promotora Rita Tourinho, a Secretaria de Turismo já tinha sido recomendada para não reativar o espaço
Promotora Rita Tourinho disse que recebeu denúncias, mas não há nada de concreto
Promotora defende que taxistas sejam regularizados mesmo com decreto proibindo
Rita Tourinho disse que a fiscalização da prefeitura é um “faz de contas”
Promotora classificou como "um faz de conta" a fiscalização em Salvador
Para a promotora, a prefeitura pode regulamentar a atividade na cidade
