Salvador
Prefeitura propôs o valor de R$ 4 para a tarifa e vai garantir isenções fiscais para as empresas para que elas fecharem as contas no azul
Martelo será batido em uma reunião no próximo dia 12 de março entre os empresários, prefeitura e Ministério Público
Cidades
Órgão público recomenda ao Detran-BA suspensão da portaria Nº1457 e “adoção de procedimentos legítimos que garantam a legalidade”
Política
Rita Tourinho ajuizou ação civil que aponta irregularidades em contrato entre o governo do Estado e o consórcio Fonte Nova Participações
Órgão apontou superfaturamento e pede ressarcimento ao erário
Promotora Rita Tourinho afirmou que a questão é "técnica" e que já tem reunião marcada para solucionar impasse
Promotora do MP-Ba afirma que gestão do Consórcio Parques Urbano é ineficaz
Antes de homologar, prefeitura terá que enviar ao MP processo de alienação
A prefeitura tem prazo até esta segunda para apresentar dados sobre a proposta
Justiça
"É uma situação que estamos vendo como vai se solucionar", afirmou a promotora
Presidente da CMS, Léo Prates (DEM) negou que esteja fora do prazo
Ainda segundo a promotora, o MP-BA busca criar normas para “dar garantias ao taxista auxiliar”
À época do aumento, o Ministério Público já havia questionado o ato
Promotores de Justiça citam crise econômica e instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
A promotora cita os deputados baianos Antônio Imbassahy, João Gualberto, Antônio Brito, Bebeto e Jutahy Júnior
Para promotora, apenas chefes de poderes devem ter esse benefício
A promotora do MP-BA revelou que aguardava resultado da perícia para embargar o espaço
De acordo com a promotora Rita Tourinho, a Secretaria de Turismo já tinha sido recomendada para não reativar o espaço
Promotora Rita Tourinho disse que recebeu denúncias, mas não há nada de concreto
Promotora defende que taxistas sejam regularizados mesmo com decreto proibindo
Rita Tourinho disse que a fiscalização da prefeitura é um “faz de contas”
Promotora classificou como "um faz de conta" a fiscalização em Salvador
Para a promotora, a prefeitura pode regulamentar a atividade na cidade
Edital está disponível para consulta no site da Limpurb. Contrato de 20 anos pode ter o valor de R$ 7,2 bi
Investigação vem se arrastando há quase quatro anos
Educação
Promotora afirmou que o TAC proposto pela prefeitura atendia todos os itens da pauta de reivindicações
Promotora afirma que é preciso acabar com os Redas no Legislativo
De acordo com promotora, há aproximadamente 640 Redas na Assembleia
MP-BA faz mediação entre prefeitura e associação de comerciantes
