Justiça
Ex-policial Ronnie Lessa mencionou que irmãos são de ‘alta periculosidade’
Política
Quatro pautas que restringem poderes da Corte tramitam na CCJ
Decisão foi proferida nesta terça-feira (27) pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Deputado bolsonarista rejeita proposta de acordo em denúncia por injúria contra o presidente da República
Filho de ministro do Supremo Tribunal Federal é acusado de agressão em relatório da perícia
Supremo manteve decreto de FHC que permite demissões de funcionários sem justa causa
Borracheiro acusado de grilagem continua litigando e fechando acordos, segundo produtores
PEC dá ao Congresso poderes para suspender decisões do Supremo Tribunal Federal
Ainda segundo o jornal, a investigação foca no ex-auxiliar do TSE, Eduardo Tagliaferro, cujo celular, suspeito de ser a origem do vazamento, foi apreendido pela Polícia Civil
Avaliação feita é que a aparição dos aliados do ex-presidentes possa causar um “desgaste desnecessário” no período eleitoral
Ex-deputado Alexandre Frota nega participação em suposto pedido de bloqueio de contas nas redes sociais
Segundo um dos participantes, a reunião começou tensa e foi aos poucos se suavizando
Investigação contra o presidente do PL foi definida nesta segunda-feira
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, acatou a ação de impugnação apresentada pelo atual prefeito da cidade contra Isravan
Relator do processo, Zanin vota a favor da presença facultativa de advogado em ação de alimentos
Supremo analisa determinações do magistrado em ações que tratam das emendas Pix e das emendas impositivas
A decisão de Dino foi em resposta a uma ação do PSOL que questiona a obrigatoriedade das emendas parlamentares individuais e de bancada
Rejeição de MP que destina verba ao Judiciário surge como retaliação ao STF após decisão de Flávio Dino
Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, emitiu uma nova ordem de prisão contra os brasileiros
STJ aumenta indenização de promotor que ofendeu ministro do Supremo em entrevista de rádio
Pagamentos de emendas de comissão saltaram de R$ 136 milhões em 2022 para R$ 8,2 bilhões em 2024
O TRT-10 já havia reconhecido o vínculo empregatício em um primeiro acórdão que foi anulado pelo STF
Débora Rodrigues dos Santos pichou a frase "Perdeu, mané" na escultura
Silvinei Vasques comemora soltura em churrascaria na noite de quinta-feira (8)
IAC no STF tem como objetivo padronizar a jurisprudência referente ao uso da reclamação contra decisões da Justiça do Trabalho.
Veja o que está em jogo no julgamento sobre a responsabilidade de jornal por declarações de entrevistado
Cármen Lúcia aponta inconstitucionalidade na falta de transparência das sessões virtuais
Preso desde outubro de 2022, Roberto Jefferson já realizou outras intervenções para sair
Ministro Barroso concedeu liminar para gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Deputado Kim Kataguiri pede ainda R$ 80 mil como reparação
