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Política

Camaçari: ONG rompe silêncio e contesta TCM após ser ligada a suposto desvio de verba na gestão de ex-prefeito

A Aldeias Infantis SOS Brasil informou que não pactua com qualquer ato contrário às leis em vigor e preza pelo cuidado e proteção integral

Justiça

Entenda por que investigado em esquema de vendas de decisões judiciais perdeu mais de 30 kg e vai para prisão domiciliar

Defesa alegou que empresário, que passou por cirurgia bariátrica, perdeu mais de 30 kg na prisão e precisa de cuidados especiais

Polícia

Garçom perde ação contra Outback após demissão por dizer que colega deveria trabalhar mais por ser preta

O funcionário alegou que suas declarações foram apenas uma 'brincadeira', mas o tribunal não aceitou essa justificativa.

Política

Justiça ordena remoção de post que ofendia Michelle Bolsonaro

TJDFT determina a remoção de postagens ofensivas no Instagram, associando Michelle Bolsonaro a 'ex-garota de programa'.

Justiça

Sessão relâmpago aprova R$ 30 milhões para membros de Tribunal de Contas

Uma ação popular foi protocolada para contestar a legalidade e a ética da decisão dos conselheiros do TCE-SE.

Política

TCE aprova contas de Jerônimo com três ressalvas e cinco alertas à gestão estadual

TCE-BA destaca avanços e irregularidades nas contas de 2024

Justiça

Justiça baiana condena Bradesco por falha de segurança em golpe do falso funcionário

Justiça

Escândalo em Feira de Santana: Cartório é investigado por suposta fraude milionária

Justiça

Órgão Especial do TJBA inicia julgamento de ação contra lei orçamentária de Camaçari

Mundo

Justiça argentina condena Cristina Kirchner e outros oito condenados por corrupção a pagarem mais de R$ 3 bilhões

A decisão do tribunal argentino não especifica quanto cada um dos condenados terá que pagar

Justiça

Advogado recita poesia e joga capoeira em audiência em Tribunal; assista

O advogado Jales Java dos Santos Lacerda Caliman fez movimentos de capoeira durante julgamento no TJ-GO

Justiça

TJBA vitalicia juízes e reconhece atuação de juíza em Formosa do Rio Preto

Política

A casa caiu? STF vê “provas fartas” contra Bolsonaro em processo sobre tentativa de golpe

Ministros do STF consideraram robustas as alegações finais da PGR

Justiça

Saiba quem assumirá a vaga aberta com aposentadoria de desembargadora no TJBA

Economia & Mercado

Taxação de Donald Trump sobre produtos brasileiros pode virar alvo da Justiça; entenda

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou taxação de 50% sobre produtos brasileiros

Justiça

TJBA aprova aumento de até 50% do auxílio-saúde para juízes, servidores e dependentes

Justiça

TJBA aprimora o PJe com foco em prioridades e segredo de justiça

Política

TCU veem indício de irregularidade em viagem de Eduardo Bolsonaro aos EUA

Parecer foi enviado nesta sexta-feira (11)

Política

Tarcísio pode entrar na mira do STF após ligação para ajudar Bolsonaro; entenda

Governador Tarcísio de Freitas entrou em contato com ministros da Corte para articular uma viagem de Bolsonaro aos EUA

Justiça

TJBA arquiva processo contra juiz que chamou advogado de 'rato' e 'palhaço'; saiba motivo

Justiça

Trabalhador recebe alto valor por indenização após ser vitima de homofobia

TRT do Paraná condena empresa por homofobia no trabalho

Política

STF mira desvios de emendas para campanha eleitoral e amplia ofensiva sobre fraudes

Por decisão do ministro Gilmar Mendes, foram autorizados mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado Júnior Mano

Justiça

TRT-BA aprova mudanças no Regimento Interno e mantém voto secreto para quinto constitucional

Justiça

TJ-BA faz solicitação ao governador da Bahia para vetar projeto de lei que pretende fechar 244 cartórios

Um dos municípios impactados será Salvador, que tem seis cartórios bancados pelo Fecom

Justiça

Corregedoria-Geral do TJBA promove projeto Ponte em 11 Centrais de Mandados

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Juízes e servidores do TJBA poderão receber auxílio-creche; saiba como

O auxílio é considerado indenizatório e não sofre tributação, o que levanta questões sobre privilégios

Justiça

Caso Miguel: Justiça mantém condenação de Sari por queda de menino do 9º andar; saiba detalhes

Justiça de Pernambuco confirma pena de 7 anos para Sari Corte Real pela morte do menino Miguel em 2020

Esporte

Tribunal vira o jogo e livra Gabigol da punição mais temida do futebol

Decisão do CAS libera Gabigol após recurso bem-sucedido

Justiça

TJBA revoga exigência presencial para procurações digitais de advogados de Ilhéus

A Corregedoria Geral de Justiça e a OAB-BA se reuniram para discutir a revogação da polêmica portaria que complicava processos judiciais

Justiça

TJBA publica nova agenda de programação de pagamento de precatórios; prazo de inscrição já está aberto

Entenda como funciona o processo de habilitação e quais documentos são necessários para participar da conciliação de precatórios