Justiça
Após recusa em permitir fiscalização, notário enfrenta processo disciplinar e suspensão
Desembargadora ressalta que a solução para as falhas deve ser a implementação de ações corretivas, não penalidades individuais
A ação é respaldada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF e pela Resolução CNJ nº 7/2005, visando a ética pública
Entretenimento
Após polêmica com cantor famoso, Yoná Sousa levou a pior em dinâmica do reality
Política
O contrato foi assinado em junho, e todo o valor já está reservado no orçamento do TCU
Paulinho da Força se assumiu como o maior defensor do STF, mas declarações não foram bem aceitas por Eduardo Bolsonaro
Saúde
A decisão autoriza que outras empresas produzam o medicamento
De acordo com Karoline o valor da pensão, de seis salários mínimos, não condizia com o luxo que o atleta vive
Luís Roberto Barroso destacou que não houve perseguições políticas, mas sim um processo fundamentado em provas
A fiscalização do TCE visa entender a aplicação de recursos que impactam diretamente a população
Salvador
Geraldo Jr participou da cerimônia de homenagem ao presidente TCE/BA Marcus Presídio
Casos de atestados médicos falsos são encaminhados ao MPBA e à OAB para investigação
Entre os homenageados, está o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin
O desembargador acredita que a situação poderia ter sido pior por causa da atitude do motorista
A proposta da desembargadora Ivone Bessa visa alinhar o TJBA às diretrizes do CNJ, garantindo proteção aos direitos infanto-juvenis
Geral
Mamadou Gaye, ex-cônsul, critica a retratação por e-mail e pede reparação mais significativa para danos morais.
Grupo também atuará como comissão avaliadora de projetos, garantindo a implementação de ações sustentáveis no TJBA
Entre as falhas estão a falta de cronogramas para digitalização e desorganização do acervo físico do cartório
Geddel afirmou que o ex-deputado “mentiu descaradamente” sobre a suposta pressão imposta por ele
Deputados de esquerda e do partido Novo removeu a regra que tornava a votação secreta
O deputado Nikolas Ferreira saiu em defesa da PEC da Blindagem e fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal
TCE destacou falhas na prestação de contas e ausência de comprovações financeiras.
Foi confirmada, por unanimidade, a justa causa aplicada à atendente de lanchonete
O caso de assédio sexual foi revelado após denúncias e matérias publicadas, culminando na exoneração e demissão do servidor
A Emenda Constitucional nº 130/2023 permite a permuta entre magistrados, promovendo maior flexibilidade no Judiciário
A presença da desembargadora Ivone Bessa Ramos destaca seu compromisso com debates relevantes para o futuro do direito na Bahia
Familiares de ex-jogador Robinho havia solicitado R$ 50 mil para cada um por dano moral
Justiça considerou que a exclusão restringiu indevidamente a liberdade de expressão.
Magistrada participou do 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade
Desembargador Jatahy Fonseca destaca iniciativas do TJ-BA para reduzir consumo de energia e papel durante congresso
