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Justiça

Saiba quem assumirá a vaga aberta com aposentadoria de desembargadora no TJBA

Economia & Mercado

Taxação de Donald Trump sobre produtos brasileiros pode virar alvo da Justiça; entenda

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou taxação de 50% sobre produtos brasileiros

Justiça

TJBA aprova aumento de até 50% do auxílio-saúde para juízes, servidores e dependentes

Justiça

TJBA aprimora o PJe com foco em prioridades e segredo de justiça

Política

TCU veem indício de irregularidade em viagem de Eduardo Bolsonaro aos EUA

Parecer foi enviado nesta sexta-feira (11)

Política

Tarcísio pode entrar na mira do STF após ligação para ajudar Bolsonaro; entenda

Governador Tarcísio de Freitas entrou em contato com ministros da Corte para articular uma viagem de Bolsonaro aos EUA

Justiça

TJBA arquiva processo contra juiz que chamou advogado de 'rato' e 'palhaço'; saiba motivo

Justiça

Trabalhador recebe alto valor por indenização após ser vitima de homofobia

TRT do Paraná condena empresa por homofobia no trabalho

Política

STF mira desvios de emendas para campanha eleitoral e amplia ofensiva sobre fraudes

Por decisão do ministro Gilmar Mendes, foram autorizados mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado Júnior Mano

Justiça

TRT-BA aprova mudanças no Regimento Interno e mantém voto secreto para quinto constitucional

Justiça

TJ-BA faz solicitação ao governador da Bahia para vetar projeto de lei que pretende fechar 244 cartórios

Um dos municípios impactados será Salvador, que tem seis cartórios bancados pelo Fecom

Justiça

Corregedoria-Geral do TJBA promove projeto Ponte em 11 Centrais de Mandados

Justiça

Juízes e servidores do TJBA poderão receber auxílio-creche; saiba como

O auxílio é considerado indenizatório e não sofre tributação, o que levanta questões sobre privilégios

Justiça

Caso Miguel: Justiça mantém condenação de Sari por queda de menino do 9º andar; saiba detalhes

Justiça de Pernambuco confirma pena de 7 anos para Sari Corte Real pela morte do menino Miguel em 2020

Esporte

Tribunal vira o jogo e livra Gabigol da punição mais temida do futebol

Decisão do CAS libera Gabigol após recurso bem-sucedido

Justiça

TJBA revoga exigência presencial para procurações digitais de advogados de Ilhéus

A Corregedoria Geral de Justiça e a OAB-BA se reuniram para discutir a revogação da polêmica portaria que complicava processos judiciais

Justiça

TJBA publica nova agenda de programação de pagamento de precatórios; prazo de inscrição já está aberto

Entenda como funciona o processo de habilitação e quais documentos são necessários para participar da conciliação de precatórios

Justiça

Estagiário é condenado por falsificar OAB usando PowerPoint

Acusado passou quatro anos “dando carteirada” com OAB falsa

Economia & Mercado

Governo Lula vai ao STF para reativar decreto que eleva IOF, suspenso pelo Congresso

Decreto foi suspenso pelo Congresso Nacional na terça-feira (24); confira detalhes

Política

Governo Lula decide recorrer ao STF para reverter derrota no Congresso

Governo aposta em ação no STF para reverter derrota no Congresso e preservar prerrogativas presidenciais

Justiça

“Não há restrição”, comenta representante da OAB sobre seleção para novo desembargador

OAB destaca impacto da nova sede da Justiça do Trabalho

Justiça

Atendimento sem advogado? Novo setor orienta cidadãos na Justiça do Trabalho em Salvador; entenda

O setor funciona de segunda a sexta, das 8h às 15h

Justiça

"Novo fórum, nova casa", avalia juiz sobre nova sede do TRT-BA

Juiz do trabalho avalia nova sede do TRT-BA e comenta avanços para a população

Política

Moares vota positivo para condenar homem que sentou em sua cadeira no 8 de janeiro

Moraes destacou que a conduta de Fábio foi engajada e voluntária, contribuindo para a ruptura da ordem constitucional no Brasil

Justiça

Justiça concede licença-maternidade e paternidade para servidores em união homoafetiva

Resolução que concede a licença foi publicada nesta sexta (27), véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

Política

Félix Mendonça reage após ser citado na Overclean: “Nunca cometi irregularidade”

Félix Mendonça aparece relacionado diretamente a três prefeitos afastados de suas funções por decisão do Supremo Tribunal Federal

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Zé Felipe quebra silêncio e esclarece pedido de guarda dos filhos com Virginia

Zé Felipe entrou na Justiça para oficializar o término com Virginia

Justiça

Deputados aprovam mais de mil novos cargos no Judiciário em 2 minutos; saiba detalhes

Cargos no JudIciário englobam 80 vagas de juízes de direitos, alé de 1.344 novos cargos para servidores do TJ-SP

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Trabalhadora trans recebe mais de R$ 10 mil após após abaixo-assinado feito por colegas

Empresa nega acusações, mas juíza confirma evidências de transfobia e assédio contra a funcionária trans

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Havan é condenada e terá que pagar 'bolada' a funcionária que ajudou colega em processo contra a empresa

Justiça entendeu que a dispensa da funcionária foi discriminatória por ter sido 20 dias após depoimento em processo trabalhista