Justiça
Ministros do STF ouvirão argumentos de plataformas e entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista
Política
Em sessão plenária, o TCE decidiu pela não prorrogação do contrato da Embasa relacionado ao Pregão Eletrônico SP 234/2024
Entretenimento
Até o momento, Rafael Cardoso não comentou sobre a decisão judicial que reforça as medidas protetivas em favor de Sônia e Mariana.
A Corregedoria Geral do TJBA inspecionará unidades prisionais em Salvador entre 29 de setembro e 07 de outubro de 2025
TJ-SP decide que três filhos devem contribuir com pensão para mãe de 94 anos com despesas mensais acima de R$10 mil
PL da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro
O desembargador ressaltou que os insultos ultrapassaram uma simples troca de ofensas no trabalho
Polícia
O incêndio deixou parte da comunidade em Salvador sem energia
Com 20 juízes e 15 servidores, a força-tarefa atuará em regime de urgência até 19 de dezembro
Projeto reduziu 32,23% em medidas protetivas pendentes
O caso envolve apurações em cartórios de seis municípios baianos e investiga fraudes documentais e sobreposição de matrículas
Após recusa em permitir fiscalização, notário enfrenta processo disciplinar e suspensão
Desembargadora ressalta que a solução para as falhas deve ser a implementação de ações corretivas, não penalidades individuais
A ação é respaldada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF e pela Resolução CNJ nº 7/2005, visando a ética pública
Após polêmica com cantor famoso, Yoná Sousa levou a pior em dinâmica do reality
O contrato foi assinado em junho, e todo o valor já está reservado no orçamento do TCU
Paulinho da Força se assumiu como o maior defensor do STF, mas declarações não foram bem aceitas por Eduardo Bolsonaro
Saúde
A decisão autoriza que outras empresas produzam o medicamento
De acordo com Karoline o valor da pensão, de seis salários mínimos, não condizia com o luxo que o atleta vive
Luís Roberto Barroso destacou que não houve perseguições políticas, mas sim um processo fundamentado em provas
A fiscalização do TCE visa entender a aplicação de recursos que impactam diretamente a população
Salvador
Geraldo Jr participou da cerimônia de homenagem ao presidente TCE/BA Marcus Presídio
Casos de atestados médicos falsos são encaminhados ao MPBA e à OAB para investigação
Entre os homenageados, está o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin
O desembargador acredita que a situação poderia ter sido pior por causa da atitude do motorista
A proposta da desembargadora Ivone Bessa visa alinhar o TJBA às diretrizes do CNJ, garantindo proteção aos direitos infanto-juvenis
Geral
Mamadou Gaye, ex-cônsul, critica a retratação por e-mail e pede reparação mais significativa para danos morais.
Grupo também atuará como comissão avaliadora de projetos, garantindo a implementação de ações sustentáveis no TJBA
Entre as falhas estão a falta de cronogramas para digitalização e desorganização do acervo físico do cartório
Geddel afirmou que o ex-deputado “mentiu descaradamente” sobre a suposta pressão imposta por ele