Saúde
A decisão autoriza que outras empresas produzam o medicamento
Entretenimento
De acordo com Karoline o valor da pensão, de seis salários mínimos, não condizia com o luxo que o atleta vive
Política
Luís Roberto Barroso destacou que não houve perseguições políticas, mas sim um processo fundamentado em provas
A fiscalização do TCE visa entender a aplicação de recursos que impactam diretamente a população
Salvador
Geraldo Jr participou da cerimônia de homenagem ao presidente TCE/BA Marcus Presídio
Justiça
Casos de atestados médicos falsos são encaminhados ao MPBA e à OAB para investigação
Entre os homenageados, está o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin
O desembargador acredita que a situação poderia ter sido pior por causa da atitude do motorista
A proposta da desembargadora Ivone Bessa visa alinhar o TJBA às diretrizes do CNJ, garantindo proteção aos direitos infanto-juvenis
Geral
Mamadou Gaye, ex-cônsul, critica a retratação por e-mail e pede reparação mais significativa para danos morais.
Grupo também atuará como comissão avaliadora de projetos, garantindo a implementação de ações sustentáveis no TJBA
Entre as falhas estão a falta de cronogramas para digitalização e desorganização do acervo físico do cartório
Geddel afirmou que o ex-deputado “mentiu descaradamente” sobre a suposta pressão imposta por ele
Deputados de esquerda e do partido Novo removeu a regra que tornava a votação secreta
O deputado Nikolas Ferreira saiu em defesa da PEC da Blindagem e fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal
TCE destacou falhas na prestação de contas e ausência de comprovações financeiras.
Foi confirmada, por unanimidade, a justa causa aplicada à atendente de lanchonete
O caso de assédio sexual foi revelado após denúncias e matérias publicadas, culminando na exoneração e demissão do servidor
A Emenda Constitucional nº 130/2023 permite a permuta entre magistrados, promovendo maior flexibilidade no Judiciário
A presença da desembargadora Ivone Bessa Ramos destaca seu compromisso com debates relevantes para o futuro do direito na Bahia
Familiares de ex-jogador Robinho havia solicitado R$ 50 mil para cada um por dano moral
Justiça considerou que a exclusão restringiu indevidamente a liberdade de expressão.
Magistrada participou do 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade
Desembargador Jatahy Fonseca destaca iniciativas do TJ-BA para reduzir consumo de energia e papel durante congresso
Ministro participou como conferencista na abertura do segundo e último dia de congresso realizado em Salvador
Defesa de Oruam alega perseguição policial por ligação familiar
Nestor Hermes recebeu Título de Cidadão Baiano das mãos do deputado Manuel Rocha (União Brasil) em 2023.
Foram promovidos Cristina Oliveira de Azevedo e Cláudio Kelsch
Contratação de solução de software de R$ 6 milhões é alvo de questionamentos sobre planejamento e competitividade
Fux é o terceiro a votar no caso que envolve Jair Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe
