Política
A denúncia será julgada pela Primeira Turma da Corte
Justiça
O juiz Alexandre Morais da Rosa, diagnosticado com autismo, foi promovido ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A violência em Salvador não só ameaça a população, mas também compromete a efetividade da Justiça e a realização de atos processuais
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pelo crime
O número de júris de feminicídio cresceu drasticamente, refletindo o compromisso da Justiça baiana no combate à violência contra a mulher
Familiares de Lucymara também estão envolvidos, evidenciando um esquema organizado que desafia a legalidade e a moralidade
Eduardo Bolsonaro está sendo acusado por obstrução de justiça e coação no processo legal
O tribunal argumentou que, ainda que Lula seja figura pública e alvo de críticas, tem direito à proteção da honra e imagem
Polícia
Secretário Marcelo Werner destaca importância da colaboração entre Forças Estaduais e Tribunal de Contas do Estado
TCM-BA reprova contas da prefeitura baiana sobre exercício em 2023
A lei, que visava atender animais abandonados, foi contestada pelo prefeito por invadir a competência do Poder Executivo
A expectativa dos ministros é que o caso seja finalizado entre o fim de novembro
TCM-BA suspende concurso em Teixeira de Freitas
O maior pagamento foi em dezembro de 2023, quando recebeu R$ 135.028,17 de uma vez
A defesa de Bolsonaro protocolou o recurso na forma de embargos de declaração
Esporte
Duas pessoas que aparecem nas gravações afirmam não terem autorizado a veiculação de suas imagens
Desembargador Edilton Meirelles levanta questão sobre a falta de documentação e provoca divisão entre os membros do TRT-BA
O desembargador Edilton Meirelles pediu adiamento da votação, alegando falta de documentação necessária para análise dos candidatos
Desembargador Jeferson Muricy destaca preocupações com a CLT e direitos sociais em meio a mudanças no STF
Caso do ex-auditor condenado pela Máfia do ISS expõe falhas graves na supervisão de registros civis na Bahia
O júri entendeu que o feminicídio foi cometido por motivo torpe e impossibilidade de defesa
Lista de irregularidades inclui matrículas vagas, duplicidades e problemas financeiros graves no 1º Cartório de Juazeiro
Iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia garante diversão e direitos para jovens em acolhimento na Comarca de Araci
Agora, as defesas terão um prazo para apresentar recursos contra a decisão dos ministro
Após 60 dias de sobrestamento, o TJBA prorroga a investigação por mais 90 dias, cobrando providências da Corregedoria da SEAP
Além do feminicídio, a investigação apura a contratação de serviços advocatícios e despesas que podem ter implicações fiscais
A esposa do ministro é formada em Letras e possui MBA em Administração Pública
Parte dos ministros do STJ acredita que o STF deveria revisar as investigações
Candidatos alegam parcialidade e irregularidades, mas TJBA defende a legalidade das decisões em relação ao concurso da Policia Militar
Luis Roberto Barroso segue os passos de Rosa Weber ao votar descriminalização do aborto
