Política
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia multa ex-prefeito por descumprimento de metas educacionais e irregularidades
Justiça
A proposta da OAB-BA visa garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório
O juiz Moacir Reis Fernandes Filho busca unificar o debate sobre a adaptação dos cartórios baianos à LGPD
Funcionário alegou que vídeos eram humorísticos, mas a empresa argumentou que afetavam a reputação e violavam normas internas
Medida foi tomada após apoiadores de Bolsonaro convocarem uma carreata para protestar contra decisão de Alexandre de Moraes
Decisão surge após aumento de homicídios e disputas entre PCC e Comando Vermelho na região
O modelo de julgamento em tribunal único necessário diante da periculosidade das facções criminosas
Decisão foi proferia pelo tribunal na semana passada
Empresa já havia enfrentado o mesmo problema anteriormente; entenda
Entre as acusações, estão adulterações em matrículas e usurpação territorial
Esporte
Duas mulheres fizeram denúncia contra o atleta no ano passado
O TRT-BA estabelece regras claras para a convocação de juízes substitutos
Um dos envolvidos já faleceu, e a Receita Federal aponta possíveis irregularidades na emissão de documentos civis
Entretenimento
Acusações contra Marcius Melhem começaram em 2019, com denúncias de Dani Calabresa e outras mulheres.
A investigação atual do cartório em Porto Seguro revela uma série de irregularidades em 56 loteamentos e manipulação de registros imobiliários
Cartilha de conduta e novo colegiado vão implementar novo setor do Poder Judiciário da Bahia
Caminhoneiro morre em acidente, na cidade de São Paulo
Neste sábado, a Polícia Militar do DF restringiu o acesso à Praça dos Três Poderes
TRT de SP reconhece vínculo empregatício de cuidadora
Geral
Processo licitatório também foi suspenso pela justiça até a análise definitiva do caso
Desembargadora renuncia ao discurso de posse, mas recorda com carinho sua trajetória na 10ª Vara de Família
Economia & Mercado
Pagamento de lucro do FGTS deve ser feito pela Caixa Econômica Federal
Decisão unânime do TJBA mantém bloqueio de matrículas em Santa Rita de Cássia devido a irregularidades graves nos registros
Investigação apontou omissões graves e violação de leis em processo de usucapião, resultando em punição à tabeliã
Conselho da Magistratura do TJBA aplica pena de demissão após apuração de abandono de cargo por mais de 30 dias
As audiências, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes ou por juízes auxiliares de seu gabinete
Criação de turmas nas Câmaras Cíveis promete maior agilidade nos julgamentos e melhor distribuição de processos entre desembargadores
O requerimento da desembargadora Inêz Miranda destaca a necessidade de compensação para novos integrantes do TJBA
Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu na manhã desta quarta-feira (23) a juíza Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
