Justiça
TRE baiano é o primeiro do Brasil a adotar essa tecnologia
Meio Ambiente
A gigante do petróleo anunciou que vai recorrer da decisão judicial classificada por ela como "decepcionante"
Política
Witzel será afastado em definitivo caso sete dos dez membros do Tribunal Especial Misto o considerem culpado. O colegiado é composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Governador foi afastado em agosto de 2020 por decisão do STJ, durante a deflagração da Operação Tris In Idem. O MPFl apontou que Witzel fazia parte de um esquema de desvio de recursos públicos da saúde
Brasil
Com a decisão, a Prefeitura de São Paulo, estão Bruno Covas (PSDB), disse que mantém o planejamento com os professores do dia 1º ao dia 12 de fevereiro
Polícia
Apesar de rondas na localidade, ninguém foi preso
Questões relacionadas à visita íntima em presídios, interceptação telefônica e importação de medicamentos são alguns dos temas pautados
Wtizel está afastado do governo fluminense por duas decisões
Fux pautou já para fevereiro questões relacionadas ao direito ao esquecimento e à oitiva de Bolsonaro em inquérito
Próxima sessão do processo de impeachment será no dia 17 de dezembro
Esporte
Jogadora de vôlei de praia havia recebido advertência após falar "Fora, Bolsonaro" em uma partida da primeira etapa no Circuito Brasileiro
Acontecimento inusitado foi possível por conta do indeferimento do pedido de redesignação da audiência
O julgamento final deve acontecer até metade do mês de janeiro do próximo ano.
Todas as sessões de julgamentos foram suspensas até que a área técnica consiga restabelecer a segurança no sistema.
Assessoria de imprensa do corte não informou o motivo do adiamento
Denúncia contra o governador foi aprovada por 6 a 4
Cidades
Segundo o TCM, prefeitura pagou mais de 25 mil reais até 2019 à funcionária que faleceu em 2017
Coronavírus
A proposta determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos durante estado de calamidade pública
Ele está sendo investigado por causa da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, na qual o ex-presidente diz: “Tem que manter isso, viu?”
Desembargador Claudio de Mello Tavares atendeu a recurso de prefeitura e governo
Investigação apura um suposto esquema de disseminação de notícias fraudulentas e ameaças contra o Supremo Tribunal Federal
Os investigadores já haviam encontrado evidências de venda de sentenças para grandes empresários baianos, geralmente envolvendo questões fundiárias
Governo havia divulgado apenas relatório médico, mas decisão obriga apresentação do laudo
Escrituras públicas podem ser assinadas eletronicamente sem certificado digital
Bloqueio havia sido determinado em 2019 pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos
No começo de abril, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) também denunciou
Ainda no documento, o STJD estabeleceu que as multas serão pagas em 90% o valor determinado nos julgamentos
Mundo
Os crimes foram praticados entre 1971 e 1991, quando as vítimas tinham entre sete e 15 anos
Não há relação com o esquema de grilagem e venda de sentenças, que ocorreria no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
O valor informado do salário do Sr. Ubirajara Sousa Santos na notícia em questão, não representa a remuneração líquida mensal habitual
