Justiça
Decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda (13). Como desembargadora aposentada, jurista recebe R$ 30.471 mil
Coronavírus
O principal ponto é como redirecionar o dinheiro para principais cidades e estados que mais precisam de investimento neste momento e tem boa parte da receita advinda da arrecadação do ICMS e ISS
O texto determina que os recursos devem ser transferido em até 15 dias após a lei entrar em vigor, o que depende somente da sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Em mensagem exibida em rede nacional na noite da última terça (31), o presidente defendeu um pacto entre autoridades
Artistas se uniram para fazer o desafio do papel higiênico
O estado não terá que pagar multa contratual ou sofrerá qualquer restrição cadastral
Alexandre de Moraes determinou que o pagamento das parcelas seja suspenso por 180 dias
Política
O advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos é é suplente do senador do Distrito Federal Izalci (PSDB)
Deputado comentou a gravação vazada do General Heleno, que criticou parlamentares por articulação para ter fatia de orçamento da União
Em decisão inédita, União decidiu cobrar aluguel de espaços em terrenos da Marinha tradicionalmente utilizados para instalação de camarotes
Segundo o gestor, o objetivo do governo com a venda dos imóveis da União é utilizar melhor os recursos públicos e reduzir o tamanho do Estado
O vereador participa nesta tarde da posse de seu irmão caçula, o advogado Henrique Gonçalves Trindade, como juiz membro da Corte Eleitoral do TRE-BA
Processo teve início em 2013, mas o instituto não concluiu sequer a primeira etapa
O impacto, que seria registrado ao longo de dez anos, foi calculado pelo Tesouro Nacional em um relatório sobre riscos fiscais da União
Eleições
Secretário comentou o clima de paz entre prefeito e governador em inauguração de Capes nesta semana: "Quem sabe eu não posso fazer a segunda união"
Economia & Mercado
Auxílio é de R$ 1.996 e o pagamento será feito em duas parcelas
Entretenimento
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou com uma ação contra o atleta
Meio Ambiente
Além dos nove estados nordestinos, órgão federal pediu presença de gestores do Espírito Santo e Rio de Janeiro
Os R$ 5,9 bilhões restantes serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios, como parte da partilha do bônus de assinatura referente aos chamados campos excedentes.
Valor do benefício é de um salário mínimo; projeto foi assinado por 8 parlamentares
Brasil
Duas empresas da Paraíba e uma do Ceará já iniciaram o processamento do material
Salvador
Sede do órgão fica no bairro de Amaralina, em Salvador
Pedido foi feito pelo MPF e liminar foi deferida nesta segunda-feira
Na ação, é solicitado à Justiça que determine, em decisão liminar, a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente.
O portfólio tem terrenos, casas, apartamentos, prédios e salas comerciais.
Embora seja considerado mais austero do que a formação do último mandato, o atual Congresso vem trabalhando em iniciativas que ampliam os gastos da União em um momento de forte aperto fiscal.
As secretarias de Recursos Hídricos, Educação, Justiça e Turismo foram as que mais devolveram verbas
O projeto, do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), busca federalizar a oferta da educação escolar indígena
Governador sinalizou que fará construção da barragem do Catolé com recursos próprios se não receber repasses
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) e faz parte da meta de aceleração das devoluções ao Tesouro Nacional
