Justiça
Apesar de ter decisões judiciais a seu favor, inclusive com aplicação de multa, os funcionários da TAP não deixavam o pet de apoio emocional ir na cabine
Ministro justificou sigilo alegando que a eventual divulgação parcial da gravação poderia levar à publicação de notícias “incompletas ou fraudulentas”
Hospital havia obtido tutela antecipada permitindo transfusão sanguínea na paciente, caso fosse imprescindível
Podcast é dedicado à comemoração dos 34 anos do ECA
Estado dispara em 600% de processos e tem a maior proporção de negros entre as unidades federativas
Desembargadora investigada completa 75 anos hoje, idade máxima para ocupar o cargo no tribunal
Constitucionalistas apontam possível violação da PEC Antidrogas a cláusulas pétrea da Constituição Federal
Desembargadora Ilona Márcia Reis teve sua aposentadoria compulsória decretada na Operação Faroeste
Gerente contesta decisão e pede pagamento das verbas rescisórias
Desembargadores entenderam que juiz usou linguagem excessiva e ofensiva durante audiência
Cargo com maior oferta no TSE é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas
Pela primeira vez, Tribunal de Justiça da Bahia sediará os eventos Enajun e Fonajurd, que acontecerão em novembro
Tribunal de Justiça do Amazonas soltou preso que que não tinha condições de pagar fiança
Juiz se referiu ao réu dizendo que “lugar de demônio é lá na cadeia”
Consultor financeiro é indenizado após constrangimento em loja da Cacau Show
Empresa realizou propaganda eleitoral em ambiente de trabalho, influenciando votos dos funcionários
Estatuto se tornou referência, inclusive em outros países
Empresário desferiu catorze facadas contra a mulher após uma discussão
Caso diz respoito à menina de 13 anos estuprada pelo amigo do pai e teve aborto legal negado
Juiz entendeu que a conduta do réu foi mais reprovável por se tratar de local para culto religioso
Homem parou para tomar um sorvete na loja da Cacau Show quando foi acusado de importunação sexual
PL 619/24 estabelece ainda que não haja obrigatoriedade de aviso da prisão à família do custodiado em menos de 24 horas
Bets terão que ter controle para evitar também financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados
Liminar suspende eleição após denúncias de irregularidades nos processo
O crime do qual o empresário é acusado teria sido por motivo fútil
Guardas Municipais são suspeitos de envolvimento em episódios de tortura e lesão corporal grave em na cidade
Primeira ação civil pública foi ajuizada em 2021 para tratar dos impactos desse empreendimento nas comunidades quilombolas
Advogado foi contratado, esclusivamente, como "pombo-correio" para transmitir recados entre criminosos envolvidos com o tráfico de drogas
CNJ identificou situações consideradas “preocupantes”, sobretudo em relação à disparidade de estrutura administrativa entre o 1º e o 2º graus de jurisdição
Suspeitode disparar contra carro de casal foi solto no último dia 5 de julho
