Justiça
Fotografias juntadas aos autos demonstravam que, apesar da dívida, a ré vivia uma vida de luxo e ostentava em redes sociais
Empresa também rebaixou cargo da funcionária causando perda salarial de 30%
Os direitos assegurados são em diversos contextos sociais, indo desde desde o tratamento à proteção social e econômica
Desembargadores afastados terão que usar tornozeleira eletrônica
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções de Salvador
Paciente precisou aguardar quase oito horas para ser atendido
Seccional destaca que a decisão não contou com a participação da advocacia
Ação da Polícia Civil de Pernambuco investiga crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais
Os ministros reduziram os honorários do processo de R$ 8,2 milhões para R$ 15 mil
Nego Di está preso preventivamente desde julho e é réu por estelionato e lavagem de dinheiro
Objetivo de projeto que inclui noções de direito é formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres
Apreensão ilegal de meio quilo de cocaína na residência de um deles descumpriu o artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal
Empresa de Glória terá que pagar R$ 35 mil ao Banco do Brasil
Sistema será substuído por ferramenta utilizada em outros tribunais estaduais do Brasil
O mutirão de adequação de nome promovido pelo MP-BA acontece até a próxima sexta-feira (25)
Com a nova composição, cabe ao presidente Lula (PT) escolher o novo desembargador
Uso de intérpretes de Libras está previsto na Resolução do CNJ nº 401/2021
O mutirão visa a adequação de nome no registro de pessoas LGBTQIA+
Para chegar a conclusão, que pode gerar uma crise no INSS, o TCU avaliou os sistemas de benefícios do instituto
São quase 1,9 mil processos por dia em 2024
As investigações apontam que a morte do líder indígena foi planejada e ordenada diretamente do Presídio de Itabuna
Domingos Brazão, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da morte de Marielle Franco, disse que preferia morrer no lugar da vereadora
O objetivo da premiação é reconhecer o comprometimento e a atuação de juízes, servidores, colaboradores e empresas parceiras
Entidades de classe questionam a medida por meio de processo no CNJ
Fumaça rapidamente se espalhou pelo andar,
Paper pede que seja descontinuada uma ação popular que corre na Justiça Federal de Santa Catarina
Magistrada achou que a câmera estava desligada e falou: eu estou perdendo meu tempo, podia estar fazendo tanta coisa
Passageiro fazia o trecho entre Natal (RN) para Campo Grande (MS)
Na oportunidade, o presidente do STF também assinou um acordo com o Governo da Bahia para agilizar os processos no Estado
Cynthia Resende participou do I Seminário de Linguagem Simples nesta segunda-feira (21)
