Justiça
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros do STF
Tema central do congresso é Atualidades, Inovações e Poder Judiciário
Decisão inédita da Justiça abrange golpes que utilizam a inteligência artificial
Justiça condena empresa a pagar R$ 10 mil por danos morais para jovem
Curso vai acontecer na sede do TJBA, em Salvador, com prazo de até 120 dias para conclusão
Relatório do CNJ aponta "sucessivas conclusões" de processos e prejuízos à Justiça baiana
Esquema do crime foi planejado de forma detalhista pela quadrilha, segundo o Ministério Público
Juiz cita Drummond e nega ao homem direito à parte dos bens deixados pela filha deficiente
Filho de ministro do Supremo Tribunal Federal é acusado de agressão em relatório da perícia
Advogado Otto Lopes concedeu entrevista ao PodZé, da BNews TV, na segunda-feira (26)
Cerca de 200 profissionais lotaram as escadarias do MP nesta segunda-feira (26)
O magistrado citou Carlos Drummond de Andrade para proferir a sentença
Tragédia aconteceu em 1998, quando fábrica explodiu e culminou na morte de 64 pessoas
Sentença foi assinada pela juíza Paula Becker Montibeller Job, da 3ª vara do Trabalho
Desembargadora disse ainda que dentro do TJBA não há corporativismo nem inércia
Medida busca garantir a proteção dos povos indígenas Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba
Advogado afirma que está havendo criminalização da advocacia
Juízes foram afastados das funções pelo TJ-BA desde junho
Operação combate suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em venda de sentenças
A empresa, que realizou diversas obras milionárias, passou a ser investigada após a fuga de detentos em Mossoró
O evento será realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador
Obra ameaçava a Toca dos Ossos, oitava maior caverna do Brasil
Ao todo, foram 33 nomes alterados sem mudança de atribuições e nem aumento de salário
Advogada baiana defendeu a família Gagliasso em processo contra Day McCarthy
Procurador da República responsável pelo caso diz que medida faz parte do procedimento instaurado pelo MPF
Desembargadora destaca que a terceirização pode ser utilizada como um meio de camuflar o nepotismo
Decisão da Justiça assinada na quinta-feira (22) aceitou o pedido de afastamento do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Projetos visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decreto presidencial em 1996 criou parâmetros de proteção a trabalhadores nos casos de dispensa sem justa causa
