Justiça
Segunda fase da Operação Sísifo é deflagrada para desarticular esquema criminoso em Feira de Santana
Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça revela falhas na atuação do titular da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro
Em abril deste ano, a sobrinha deslocou o tio ao banco
Novo leilão é determinado para terreno em área indígena em Porto Seguro
Conforme denúncia, veículos cedidos por juiz eram utilizados para fins particulares e em finais de semana
Ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial
Em julgamento que já dura nove anos, STF decidiu que não é crime portar maconha para uso pessoal.
STF descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal
OAB-BA e Subseção de Porto Seguro anunciam medidas adotadas no caso
Empregado utilizou de direito previsto na legislação trabalhista para ser bem sucedido
Caso veio à tona após uma das vítimas denunciar o juiz
Idosa é vítima de estelionato e sofre golpe de mais de R$ 340 mil
Nove ministros já votaram, apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos
Discussão sobre maconha envolve também a quantidade que diferencia usuário de traficantes
Ação também teve a participação da Defensoria Pública
Reportagem investigativa do Fantástico foi ameaçada de censura antes de ir ao ar
O Pleno do TJ-BA determinou o afastamento de três juízes após correição realizada pela Corregedoria na Comarca de Porto Seguro
O cônsul honorário de Portugal, Moacyr Andrade, e o cônsul de Luxemburgo, Luigi Rottuno, são citados em acórdão do TJ-BA
Instituição já sofreu incêndio em 2021 e em 2016, tendo parte do acervo destruído
Processo que avalia fim do critério de antiguidade está no gabinete do desembargador Cícero Landim Neto há um ano
Acusados por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro foram alvos da operação da PF
A autora da ação alegou que o pai biológico não acompanhou o seu crescimento e o abandono afetivo, causou danos à sua personalidade.
Justiça mantém multa por propaganda enganosa da Oi em horário nobre
Em seu discurso, o Toffoli trouxe uma nova forma de analisar a situação
O Supremo Tribunal Federal formou maioria e passa a considerar o uso de maconha como ilícito administrativo e não mais penal
A Câmara Municipal de Vera Cruz autorizou que o município tome empréstimo de R$ 8 milhões para a realização de obras
Juiz é acusado de conduta irregular ao criar chat com mais de 300 advogados da região e ofender advogada
Decisão foi tomada pelo Pleno do TJ-BA em sessão sigilosa nesta quarta-feira (19)
Empresária é presa em flagrante após atropelar homem enquanto dirigia embriagada e fugir
Operação Churrascada contra desembargador do TJ é oriunda de uma investigação em trâmite no STJ
