Justiça
Concurso do STJ oferece cadastro de reserva para cargos de analista judiciário
A OAB/SP demonstrou que o direito do consumidor é o que melhor remunera dos profissionais da advocacia
Após a aula magna, ocorrerá o lançamento do livro ‘Direito Penal – Parte Geral Tomo I’, escrito por Claus Roxin e Luís Greco.
Na época, brasileiras foram flagradas com 40kg de cocaína
Aplicativo já está disponível para ser acessado
Cerca de 19 carros de luxo ligados à facção criminosa estão abertos para negócios
Segundo a advogada, a autora do crime é casada com o ex-marido de uma das suas clientes
Paciente havia sido diagnosticada com leucemia e tinha um quadro de anemia crônica
Busca e apreensão já havia sido autorizada desde o dia 9 de agosto
O valor da indenização foi de R$30 mil, por danos morais
Procurador-geral da República, Paulo Gonet arquivou notícia-crime contra Moraes
Relator do processo, Zanin vota a favor da presença facultativa de advogado em ação de alimentos
Juíza reconhece falha na prestação do serviço e reforma sentença após críticas de advogado
Supremo analisa determinações do magistrado em ações que tratam das emendas Pix e das emendas impositivas
Informação sobre caso envolvendo o juiz foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça
Além da instituição, cidade brasileira também recebe uma condenação sobre caso do paciente
A decisão de Dino foi em resposta a uma ação do PSOL que questiona a obrigatoriedade das emendas parlamentares individuais e de bancada
A empresa Tágide Administradora de Consórcios foi alvo de ação do MP-BA por ter realizado práticas ilícitas
Responsáveis terão prazo de cinco dias úteis para vacinar a criança
Juíza é suspeita de supostas irregularidades na nomeação de peritos
Decisão foi determina pela Terceira Turma do STJ
Influencer terá que pagar R$ 20 mil para a professora por danos morais
Ação foi protocolada na Justiça na última segunda-feira (12)
Condenado a mais de 30 anos, o ex-seminarista cumpriu 11 anos na detenção
Rejeição de MP que destina verba ao Judiciário surge como retaliação ao STF após decisão de Flávio Dino
Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicológica em todas as renovações da carteira de motorista
Decisão do TSE afastou advogado da lista tríplice para o cargo de desembargador do TRE-BA
Decisão é do ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (13)
Advogado falsificava assinatura de juízes para enganar clientes