Justiça
Pai do menino requisitou a Justiça depois afirmar que a criança apresentava vômitos e diarreia após ingerir chá de Ayahuasca
Eleição de presidente para subseção de Vitória da Conquista é questionada por advogados
Com correição no Gabinete de Segurança Institucional, TJ-BA estipula prazo no judiciário baiano
Sentindo-se ameaçada, juíza solicitou seguranças e deixou a sala de audiência
Presidente da OAB-BA foi notificada para prestar esclarecimentos sobre eleição em Vitória da Conquista
PL modifica lei de planejamento familiar e prioriza a autorização para esterilização de pessoas com deficiência mental
Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais contará membros dos mais diversos stores da sociedade
Cobras vivas estavam nos bolsos das calças do homem, dentro de sacolas de tecido lacradas com uma fita
Abordagem de Guardas Municipais obrigou um dos rapazes a fazer sexo oral no amigo
Pesquisar antecedentes criminais antes de ir para um primeiro encontro é válida em prol da própria segurança
Hugo Duarte, treinador do JC, apenas cumprirá medidas cautelares
Autoridade Nacional de Proteção de Dados rejeita recurso da Meta, empresa dona do Facebook
Operação conjunta das polícias Civil e Federal colocaram ponto final na vida do adolescente
STJ entendeu que trabalhador pode requerer dano moral, tendo em vista risco a obtenção de benefícios trabalhistas
A Justiça ainda determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro pague em honorários 10% do valor da dívida
STJ afirma que demonstrar nervosismo não obriga a abordagem policial
Nome das pessoas designadas para atuar nas eleições 2024 nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, terá até o dia 30 de agosto de 2024 para ser publicado
Gabriel Santana participou do programa JusNews desta terça-feira, na BNewsTV
Operação Patornos foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar venda de decisões judiciais
Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que empregada deverá ser indenizada
Melhorias no Sistema de Execuções Penais acontecem em julho
Reforma tributária pode incluir armas de fogo no IS para resuzir o acesso da população a esses produtos
Patrono se sentiu humilhado em audiêcia virtual, por não estrar trajando a tradicional a beca, tradicional indumentária nos tribunais
Segundo a decisão, o motociclista trabalha em escala fixa
Desembargador já foi condenado por violência doméstica contra a irmã e a mãe
Atividades acontecem até a próxima sexta-feira (12)
A emenda sobre dispensa de comprovação de feriado agora segue para sanção presidencial.
Relator destacou que, embora a confissão do condenado não tenha sido o único meio de prova, ela deve ser reconhecida como atenuante, mesmo que parcial
Foco principal do MPBA será a situação dos ambulantes e catadores e especial atenção para acolhimento aos filhos desses profissionais
