Justiça
Segundo denúncia, preso foi submetido a 'intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal'
Irregularidades foram encontradas em auditoria na gestão Maria do Socorro Barreto Santiago
Indenização foi determinada pela a 62ª Vara de Trabalho de São Paulo-SP
Homem sofre desde a infância com transtornos psicológicos
Comprovação de feriado é tema recorrente no Superior Tribunal de Justiça
Justiça dá veredito em processo envolvendo empresa de Neymar
Trabalhadora será indenizada por discriminação religiosa na empresa
O corpo da mulher trans foi incendiado, logo depois dela ser agredida
Edmilson Jatahy Fonseca dará nome à nova sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso
Juíza detalhou a utilização do Porsche por parte do motorista como brutal
Ação foi fundamentada na precariedade do serviço de transporte público prestado pelas concessionárias desde 2017
Adriana Mangabeira foi a primeira vítima da empresa
Advogado Harrison Ferreira Leite foi nomeado como novo presidente da comissão
Suspeito pode integrar uma quadrilha especializada neste crime do ISNS
Revogação de prisão de Nego Di é recusada na última sexta-feira (27)
O pai da menina é contra ao procedimento e grupos antiaborto entraram na discussão
Prédio da OAB segue interditado até dia 11 de agosto
Valor foi usado para a compra de duas fazendas no Tocantins
Segundo o relator, não foram apresentadas provas para sustentar defesa da vítima
Testemunhas detalharam que o motorista do Porsche perseguiu e atropelou a vítima
Suspeita de irregularidades já fez o TJ-BA alvo no início deste mês por parte do CNJ
O desembargador usou o STF para embasar sua decisão, afirmando que impedir o acesso de quem está inadimplente fere o princípio da dignidade humana
Além da venda de sentenças, órgãos de controle também apuram denúncias de ineficiência
Segundo o Provimento 176, interinos substitutos não concursados poderão assumir a titularidade de um cartório por no máximo seis meses
Ex-prefeito de SP, João Dória também teria sido uma das vítimas do suspeito
A mulher e o advogado terão de pagar multa de 10% do valor da causa e indenização de um salário mínimo.
Mais de 2 mil pessoas são representadas pela comissão dos funcionários lesionados
Funcionária explicou que passou a sofrer sanções após tirar licença-maternidade
Advogado toma posse como membro efetivo do TRE-BA nesta segunda-feira (29)
A decisão determina o pagamento de indenizações aos moradores