Justiça
Desembargador completou 75 anos e foi aposentado compulsoriamente
Caso de tentativa de feminicídio em 2015 no bairro da Fazenda Grande do Retiro em Salvador
Decisão sobre caso do carteiro foi proferida pelo Tribunal Regional Trabalhista (TRT) da 24ª região em Campo Grande (MS)
Erro médico: Indenização por danos morais determinada pela Justiça é de R$ 66 mil
“É comum constatar a simbiose com o estado, que atua junto e contribui para a existência da organização criminosa”, diz desembargadora
Indenização: Decisão se baseia na necessidade de proteger a honra e a dignidade humana, diz juiz
Apresentação fez parte de seminário sobre "empregabilidade trans"
O acordo foi assinado durante o II Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
No período de recesso diversos serviços e atos processuais estarão suspensos
Apesar da manifestação do STF, ainda não há data definida para o julgamento do mérito.
Evento que contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia ocorreu na quinta-feira (21)
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro
7ª Conferência Tecnologia e Infância acontece nesta sexta (22), no CAB, em Salvador
Mudanças propõem fim das eleições em chapas fechadas e voto secreto para a Diretoria do CFOAB com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem
Magistrado negro integra uma parcela pequena de magistrados pretos no Paraná
Decisão foi aprovada pelo Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal
Pleno do TJ-BA reduz essa lista a três nomes para decisão final do governador Jerônimo Rodrigues
Trabalhadora recorreu ao TST, após não conseguir direito à rescisão indireta no TRT-2
Apresentador também chegou a dizer que sentia “nojo” de gays
Eleição aconteceu nesta terça-feira (19) e foi marcada por confusão
Chapa de Ana Patrícia não concordou com o rito seguido durante votação desta terça-feira (19)
Eleição para a escolha da nova presidente da OAB aconteceu nesta terça-feira (19)
Concurseiro reprovado prestou certame para a PM e, após aprovação nas demais fases do certame, foi reprovado na etapa de investigação social
Daniela venceu Ana Patrícia Leão, da chapa ‘Muda OAB’
Lígia Maria já estava afastada das funções desde dezembro de 2020 e chegou a ser presa preventivamente
Por causa da inspeção, os responsáveis pelo cartório devem franquear o acesso da equipe da CGJ a todos os recintos
A chapa Muda OAB acusa a União pela Advocaciade instalar um comitê de campanha e instalar material de campanha perto do local de votação
Ao BNews, ela demonstrou confiança na vitória
A ‘Muda OAB’ acusa a ‘União pela Advocacia’ de instalar um comitê de campanha e instalar material de campanha perto do local de votação
Eleições para presidência da OAB-BA acontecem nesta terça-feira
