Justiça
Médico saía da academia quando foi baleado na cabeça a mando de vereador
Debate ocorreu durante o julgamento que discutia a legalidade de uma busca pessoal fundamentada apenas no nervosismo apresentado pelo averiguado
"Essa imposição (...) [está] em desconformidade com a adequação e necessidade”, alegou o promotor do MP
No caso concreto, Justiça determinou que idosa que queria mudar de lar, fosse retirada da residência de um familiar e levada à casa de uma filha
Crime aconteceu em 3 de novembro de 2024, em um supermercado na Zona Sul da capital paulista
Tarcísio de Freitas admitiu, pela primeira vez, que há uma crise na Polícia Militar
Ministro apontou a incompetência do Tribunal para julgar o caso que pediaa prisão de Putin
“21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” é a canpanha que encabeça os 13 projetos aprovadas nesta quinta-feira (05)
Durante a correição os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente
Ministro defende que o caso seja investigado de maneira severa
TJ-BA julgou mais de 1 milhão de processos em 2024
TJBA se destacou em muitos requisitos estabelecidos no Prêmio CNJ de Qualidade
O Sistema de Cartórios será implantando entre os dias 14 de dezembro e 31 de janeiro de 2025
Desembargadora do TJ-BA está afastada desde o ano de 2024
Advogado inserido involuntariamente no grupo denunciou o caso a OAB-DF
Ex-funcionário passou a ser apelidado de forma pejorativa pelo chefe
Luciana Maurício foi algemada pela guarda municipal enquanto atuava como advogada
Lei vigente prevê a possibilidade de pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge ou ex-companheiro (a) que não possa prover sua subsistência
Daniela Borges será substituída em suas funções pela vice-presidente Christianne Gurgel
Júri popular que vai julgar o caso acontece nesta terça-feira (3), em Salvador
Segundo a OAB-SP, a presença de advogados em entrevistas representa promoção pessoal
O órgão cobrou da Prefeitura de Salvador uma fiscalização para verificar possíveis descumprimentos da legislação municipal deSalvador
A Receita Federal constatou as irregularidades e aplicou uma multa de R$ 175.354.022,72 à prefeitura
Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade
MP instaurou um inquérito civil para investigar o desvio de mais de R$ 4,8 mi
O magistrado apontou que presos com doenças graves precisam receber tratamento fora da prisão por conta da ineficiência do serviço de saúde dentro do sistema prisional
Lobista suspeito de vender decisões do Superior Tribunal de Justiça aumentou patrimônio repentinamente
Procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, recebeu homenagem nesta segunda (2)
Homenagem reconhece trajetória e dedicação do procurador-geral de Justiça da Bahia
Além do empresário, estão entre os nomes o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato Duque
