Justiça
Fabiani Marques Zouki deverá cumprir medidas cautelares mesmo depois de ser solta por suspeita de racismo
Lei Complementar não só assegura direitos dos empregados, como tanbém dos empregadores domésticos
Lei Complementar assegurou direitos de quem pode exercer trabalhos domésticos e sua jornada
Todas as vítimas da advogada presa identificadas até o momento são idosos oriundos de comunidades rurais do município
Shopping e empresa são condenados por impedirem uso de banheiro feminino
Fogo não atingiu o terraço diretamente, mas a fumaça foi levada pelos dutos de ventilação até o último andar
Construção de edifícios é seguida por doenças laborais em bancos
STJ decidiu anular provas em um processo que apura um suposto homicídio praticado pelo réu
Forte fumaça chamou a atenção e dezenas de bombeiros foram acionados para combater o fogo
Casal de empresários foi impedido de seguir viagem para a Europa e teve passaportes retidos no Aeroporto de Guarulhos
De acordo com o MPF, Juiz Alderico Rocha Santos não explicou a origem da verba milionária usada para comprar duas fazendas
Autuados alegaram que criança foi abandonada pela genitora
Determinação foi imposta na quinta-feira (25), após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
O supervisor foi contratado por empresa terceirizada da LG
O locador promovia barulho, descarte de lixo e ofensas ao vizinho do locatário
Em nota, Justiça afirma busca solução para o impasse no pagamento dos trabalhadores da CSN
19ª Congresso Nacional do Meio Ambiente acontece no Mato Grosso
Novonor recorre contra decisão que a obriga a pagar US$ 1 bilhão
Promotor vira réu por chamar advogado de moleque e mandá-lo calar a boca
Juiz federal pode perder o cargo após não conseguir comprovar a origem do dinheiro
Sentença do caso levou em consideração o Código de Defesa do Consumidor
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado
PF cumpriu mandados na casa e no escritório de Evaldo, em Cuiabá, em busca de provas de fraudes no seguro DPVAT
Esposa de traficante estaria sendo vítima de violência doméstica
Magistrado ainda ressaltou que não há indícios de que a associação do termo "bafuda" tenha causado à influenciadora constrangimento
Autora alegou que o relacionamento em união estável perdurou 50 anos, até o falecimento da companheira em 2020
Prova documental revelou que o falecido, dependente químico, se recusou a submeter-se a tratamento de prevenção de uso de álcool ofertado pela empregadora
Adolescente havia sido impedida de interromper a gravidez em outra decisão da Justiça
Empresa não devolveu o dinheiro no prazo estabelecido
Governo é condenado a pagar R$ 40 mil a mulher que ficou 78 dias presa indevidamente
