Justiça
Procuradora alertou para bases escravocatas históricas que demoraram o reconhecimento de direitos a trabalhadores domésticos
Procuradoria de Gênero e Raça foi inaugurada em 5 de abril deste ano
O magistrado negou o pedido de sustentação oral da advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses
Mensagens ofensivas como a empresa é "horrível", que não dá "oportunidades de verdade" foram postadas no Linkedin
Dono de bar em Brasília é condenado a 8 anos após crimes de violência sexual contra mulheres
Além dos três, dois outros denunciados estão foragidos
Passageira entrou com um processo pedindo indenização por danos morais
Empresário Luiz Carlos Basseto Júnior ofendeu advogado ministro do STF, em janeiro de 2023
Depoimentos sobre o assassinato do policial federal Lucas Caribé são colhidos na 2ª Vara Federal Especializada Criminal
A decisão da 2ª Vara Cível de Palmas condenou a Energisa a pagar R$ 100 mil pelos danos causador por queda de energia em 2021
Escravidão contemporânea atingem cada vez mais trabalhadores urbanos e rurais
Bebê tomou vacina contra Covid-19, quando deveria ter vacinado contra meningite
Paulo Roberto classifica as acusações como uma "campanha difamatória"
O ministro Alexandre de Moraes (STF) defendeu o uso da inteligência artificial para acelerar processos no Judiciário
Vítima conheceu o ex-namorado no local de trabalho e se relacionou com ele por pouco mais de dois meses
Decisão acontece após a mãe, a fonoaudióloga Tamires de Sousa Reis, expor a situação nas redes sociais
A advogada Irena Carneiro Martins destacou que um empresa sustentável vai além do "meio ambiente, o social ou a governança”
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, a rescisão contratual por justa causa sem aplicação da gradação de penas, é válida
Marielza Brandão marcou presença no primeiro dia da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada
Assim que acabar o mandato ou condição garantidora do foro privilegiado, o processo deve ser repassado para as instâncias inferiores
Ministra participou da abertura da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada
Juíza é alvo de cinco processos no CNJ por atuação na Lava Jato
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam mais de 200 mil pessoas presas aguardando julgamento
O fundador da Qualicorp teria sido o responsável por autorizar o repasse de R$ 5 milhões de reais, por intermediado de empresas de fachada para campanha
Segundo a Justiça, a Fazenda Nacional perdeu o prazo para contestar decisão
Filial do Burger King no bairro da Federação causou poluição sonora e atmosférica
Justiça condenou réu ao pagamento de R$5 mil por danos morais
A recomendação considerou relatos da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Denúncia aponta construção ilegal de loteamento de luxo com impactos ambientais em Camaçari
Empréstimos verbais durante o relacionamento justificaram condenação de ex-namorada
