Justiça
As informações são do diário de justiça eletrônico desta quarta-feira (2)
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, lamentou a morte de Saul Quadros, ex-presidente da entidade
Procurador ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992
O pregão ocorreu na segunda-feira (31)
A expressão usada para designar pessoa ou entidade estranha à uma causa, que auxilia o Tribunal, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. Caso ficou conhecido pela associação com o termo “estupro culposo”
O réu responderá por discriminação contra grupo de procedência nacional, crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89. A pena para a prática é de dois a cinco anos de reclusão, além de aplicação de multa
Ação foi apresentada na última sexta (28)
Medida terá início na próxima segunda-feira (7). Sintaj pretende demonstrar insatisfação com a decisão de estipular o retorno ao trabalho presencial em um contexto de risco de terceira onda
O ex-lavrador Renê Senna foi assassinado em 2007. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da viúva do milionário, Adriana Ferreira Almeida, condenada pelo crime, com o intuito de ter acesso a herança
O delator Júlio César Cavalcanti Ferreira foi assessor do Tribunal de Justiça da Bahia e depois passou a atuar com prospecção de possíveis casos que pudessem render dinheiro na compra de decisões
Ação foi proposta pela PGR e não tem previsão de ser analisada pelos ministros da corte
BNews conseguiu, com exclusividade, acesso ao processo movido pelo profissional
Cláudio, de 24 anos, decidiu tirar selfies ao longo do dia para servirem como álibi em caso de novas acusações
Acordo firmado com a prefeitura e a Cootransd pretende melhorias na contratação e execução do transporte
Diogo Oliveira Campos responde a ações de tráfico e homicídios cometidos no Sudoeste baiano
Caso chegou a ser veiculado no extinto programa "Linha Direta", da Rede Globo
Seis dos 11 ministros da corte se manifestaram contra em votação no plenário virtual
Resolução publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27) foi aprovado em sessão do Tribunal Pleno marcado pelas manifestações de discordância do desembargador Júlio Travessa quanto aos critérios estabelecidos para a gratificação
Desembargadora suspendeu efeitos de uma decisão anterior que liberava vacinação sem critério de idade
Com diagnóstico de Covid-19, caixão foi lacrado; filho recorreu da decisão e pediu R$ 35 mil de danos morais
Julgamento, que está ocorrendo de forma virtual, termina no próximo dia 28
Desde 2014, 2.133 processos trabalhistas citavam ofensas homofóbicas na inicial
Honraria foi entregue nas mãos do sócio-diretor do BNews, Guto Alves
Primeira fase deve ser concluída em 360 dias; processo de demarcação se arrasta há quatro anos
Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo
Movimentação aconteceu após o ministro assumir o Meio Ambiente
Investigador teve dúvida sobre sua atuação, e exames de impressão digital não confirmam seu envolvimento em roubo
Pedido de manutenção foi feito pelo MPF e decisão do STJ foi publicada nesta terça-feira
