Justiça
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
Com a decisão, o deputado pode voltar a exercer o mandato na Câmara
Jornalista quer comprovar os direitos trabalhistas que tinha com o canal
Última alta envolvendo o nome do ministro aconteceu em abril de 2017, com a lista do Janot
O documento exalta ainda que a prisão do artista foi feita de maneira injusta
Presidente flexibilizou posse, e Fachin votou pela inconstitucionalidade de medida
Pedido havia sido negado anteriormente
Homicídio ocorreu em novembro de 2020
Decisão impede que advogados de réus sustentem, direta ou indiretamente, a legítima defesa da honra
Réus têm o prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação
Para a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser preservada para o processamento
Em maio de 2020, Floyd foi sufocado pelo joelho de um policial branco e morreu em seguida
Na manhã desta sexta-feira (12), o BNews noticiou que o ministro da corte Edson Fachin havia negado um novo pedido de liberdade
Pasta teria adquirido 1.008 latas de Bohemia Puro Malte de 350 ml pelo preço unitário de R$ 4,33
No domingo, assassinato de vereadora e motorista completa três anos
Para a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná deve ser preservada
Ação do Ministério Público do Trabalho pedia R$ 70 milhões; sentença é 'gritantemente ilegal', diz defesa
Lula, Bittar, Emilio Odebrecht, Léo Bittar e outras seis pessoas foram condenadas no caso do sítio
Homem disse que possuía fotos relacionadas ao acidente com o ator Christopher Reeve
Nova edição faz revisão detalhada de obra anterior, com direito a novo capítulo e atualização da jurisprudência
Ministros se desentenderam após decano sugerir votação de medidas alternativas à prisão de Daniel Silveira
O pedido foi baseado nas mensagens hackeadas da operação Lava Jato, obtidas na Operação Spoofing. Os advogados afirmam que as conversas indicam conluio entre Moro e os procuradores
O ex-jogador da dupla Ba-Vi foi campeão Brasileiro em 2009
O julgamento ocorre no plenário virtual
A decisão do ministro tem relação com o caso de uma padaria que foi vítima de vídeo de um homem que dizia falsamente ter comprado um lanche com larvas no local
Ação foi batizada de 4.1 e levou ao cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão
Decisão saiu nesta quarta-feira (10)
Decisão é do ministro Gilmar Mendes em sede de recurso impetrado pelo ex-deputado
