Justiça
Zé Trovão é investigado em inquérito da Procuradoria-Geral da República (RPG) por ameaças à democracia
Ação trancada por Moraes fazia contestações ao inquérito sobre a live em que o presidente associou, sem base científica, a vacina contra a Covid à Aids
O assunto é tema de um Recurso Extraordinário com Agravo, o ARE 1336047, cuja repercussão geral foi reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da corte no último dia 12 de novembro
Política
As quebras de sigilo abrangem os dados relativos a Bolsonaro no Facebook, no Twitter e no Google, responsável pelo YouTube
Na última terça-feira (26), dia em que aprovou seu relatório e encerrou suas atividades, o colegiado aprovou um requerimento solicitando o banimento do presidente das redes sociais e a retratação pela associação que Bolsonaro fez entre a vacina contra a Covid-19 e a Aids
“O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo de absorção da Justiça Eleitoral do que deve ser combatido nas eleições de 2022”
"Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil", prometeu Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE
Ministros seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin
Presidente ainda não se manifestou sobre decisão de Alexandre de Moraes
Ela teria passado informações ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Brasil
A prisão de Zé Trovão foi decretada por Moraes quatro dias antes do feriado, após o ministro analisar informações, incluindo vídeos divulgados nas redes sociais
Julgamento, retomado nesta sexta-feira (17), tinha previsão de durar até o próximo dia 24 de setembro
Jair Bolsonaro pregou em 7 de setembro a desobediência a decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de seis investigações que miram o presidente, parentes ou seu entorno
Presidente havia ameaçado não cumprir decisões do magistrado
"Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis", diz ministro
Feriado / 7 de setembro
Sinal do discurso de Bolsonaro, transmitido pelas redes sociais, caiu diversas vezes ao longo da fala de pouco mais de 20 minutos na avenida Paulista
Relator do inquérito das "Fake News" no Supremo, e alvo de um pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Senado Federal no mês passado, Alexandre de Moraes tem imposto uma série de revezes jurídicos aos bolsonarista
Os alvos são pessoas físicas e jurídicas acusadas de ameaçar integrantes da corte e de investigadas por organizarem atos antidemocráticos
Decisão do ministro ministro Alexandre de Moraes foi tomada por suspeita de que Oswaldo Eustáquio esteja incentivando ato antidemocrático em manifestação a ser realizada na próxima terça (7)
O pedido de prisão foi feito baseado no inquérito que apura a atuação de uma milícia digital que atenta contra a democracia
Denúncia oferecida pela subprocuradora Lindôra Araújo é endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF)
A representação foi apresentada por Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da república.
O órgão aprovou parecer que será encaminhado ao Congresso, ao STF e ao STJ