Justiça
Serão analisadas condenações dos últimos oito anos por porte de maconha para uso pessoal
Política
Zambelli anunciou que estava fora do pais durante uma live
Enquanto aguarda resposta do CNJ, a OAB-BA recomenda diálogo com servidores para evitar cobranças indevidas de custas judiciais
Ministro Alexandre de Moraes votou para manter condenação de Zambelli por invasão de sistemas do CNJ.
Norma foi enviada pela Polícia Federal à Interpol, atendendo a pedido do ministro Alexandre de Moraes
Presidente do CNJ decidiu por seguir as indicações do relator do processo de Marcelo Bretas
Aposentadoria compulsória do magistrado tem relação com ações indevidas tomadas durante sua atividade profissional
Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prissão
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto questionava a aplicação do critério etário, mas o CNJ manteve a posição de priorizar a antiguidade
Em sessão virtual, o CNJ reafirmou que verbas judiciais do Fundef não podem ser excluídas da RCL, impactando o pagamento de precatórios
Incidente envolvendo atendimento a cidadão cego gera desconforto e reclamações sobre a eficiência do serviço público
Dados do CNJ mostram que Bahia ultrapassa prazo legal de 48 horas para medidas protetivas
Um juiz e dois desembargadores estão afastados e são investigados por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e venda de decisões.
Juiza ficara afastada até a conclusão do processo administrativo
Decisões proferidas em 2024 impossibilitaram acesso da adolescente de 13 anos, vítima de estupro, ao aborto legal
Após revisão, o CNJ aumentou a pena do juiz de censura para dois anos de disponibilidade por agressão
Conselheiro do CNJ destaca que a exigência de advogado contraria os princípios da Lei dos Juizados Especiais
A deputada federal Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e R$2 milhões em multas por invasão ao sistema do CNJ em 2023.
CNJ mantém vigilância sobre a questão e instaura novo Pedido de Providências para acompanhar processo relacionado à matrícula inexistente
Defesa de Zambelli pediu que a suspensão com base no artigo 53 da Constituição que fala sobrea imunidade parlamentar
Com a condenação de Carla Zambelli, o PL de São Paulo enfrenta desafios na eleição de 2024, buscando novos candidatos.
Estudo aponta que grupo poderia ser enquadrado na modalidade de tráfico privilegiado
O caso envolve o afastamento de juízes e um promotor, além de investigações sobre fraudes em registros públicos na região
A pauta principal da sessão extraordinária é a formação de lista tríplice para o Conselho Nacional de Justiça
Com apenas três funcionários, a vara opera abaixo do mínimo recomendado, afetando a prestação de serviços à comunidade local
Com instabilidades no acesso ao PJe, OAB-BA pede a suspensão da exigência do múltiplo fator de autenticação até correções
Desembargador Roberto Frank determina ações para esclarecer a conduta da juíza e regularidade do teletrabalho
Expectativa é publicar resolução com nova política de drogas ainda em abril deste ano
Corregedor do TRT-BA enfatiza a necessidade de olhar para o futuro e trabalhar com transparência e eficiência
