Justiça
Consulta pública foi aberta três dias depois da publicação da Portaria CNJ n. 214/2019
Política
Juíza da 1ª Vara da Comarca Irecê é acusada de agir com parcialidade em desrespeito à Lei Orgânica, Código Civil e Constituição Federal.
O total de execuções penais pendentes, no entanto, atingiu o maior número
Criminalista também falou sobre a importância da iniciativa
Dados apontam lentidão excessiva nos tribunais baianos para julgamentos na 1ª e 2ª instâncias
Tribunais de Justiça têm organizado mutirões de servidores para acelerar a inclusão dos presos no sistema
Criado em 2004, o CNJ é o órgão responsável por regulamentar o recebimento dos chamados penduricalhos
Cidades
O Pai Presente é um projeto promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais
Demandas judiciais de consumidores contra bancos ocupam as primeiras posições em volume de processos há anos
Norma condiciona desembolsos de verbas indenizatórias a aval do órgão
“A decisão é pela análise dos processos individuais e exoneração daqueles que não tiveram a estabilidade alcançada”, afirmou CNJ ao BNews
Relatório mostra tendência dos magistrados na aplicação de penas que impliquem encarceramento
TRT5-BA reduziu seu estoque processual e sua taxa de congestionamento
Relatório também detalha gastos com servidores, terceirizados e estagiários
“O CNJ tem poder censório, mas tem perdido sua força na medida em que são colocados conselheiros muito jovens, por indicações políticas"
“Tenho apoio da maioria dos colegas”, afirmou em entrevista ao BNews o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira
Kenarik Boujikian concedeu liberdade a presos que cumpriam pena a mais tempo do que foi fixado em suas sentenças
Julgamento no plenário do Conselho Nacional de Justiça acontece nesta terça-feira
Manifestação tem a ver com decisões judiciais que suspenderam a veiculação de notícias envolvendo o advogado André Godinho
Ação faz parte da VII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela presidente do CNJ e do STF
Juízes da Bahia têm até este sábado (10) para enviar lista de processos com réus presos que estejam prontos para julgamento
O registro de óbito deve ser feito de imediato, antes do sepultamento, e é gratuito
Também no Facebook, amigos demonstraram apoio à juíza, condenada por receber dinheiro e trocar favores com um traficante
Ações pedem punição a juiz da Lava Jato por vazar conversa telefônica entre Dilma e Lula
Ela foi afastada ano passado, após decisão unânime do órgão
Depois de 12 vezes adiado, o julgamento investiga irregularidades no pagamento de precatórios
Segundo o STF, a liminar foi derrubada por não possuir fundamento legal
Presidente do STF acumulará funções e tem perfil intolerante a irregularidades
Cidade do Recôncavo sofre com Justiça absolutamente paralisada
Saulo José Casali é conhecido entre magistrados por não cumprimentar ninguém, diz colunista
