Justiça
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto questionava a aplicação do critério etário, mas o CNJ manteve a posição de priorizar a antiguidade
Em sessão virtual, o CNJ reafirmou que verbas judiciais do Fundef não podem ser excluídas da RCL, impactando o pagamento de precatórios
Incidente envolvendo atendimento a cidadão cego gera desconforto e reclamações sobre a eficiência do serviço público
Política
Dados do CNJ mostram que Bahia ultrapassa prazo legal de 48 horas para medidas protetivas
Um juiz e dois desembargadores estão afastados e são investigados por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e venda de decisões.
Juiza ficara afastada até a conclusão do processo administrativo
Decisões proferidas em 2024 impossibilitaram acesso da adolescente de 13 anos, vítima de estupro, ao aborto legal
Após revisão, o CNJ aumentou a pena do juiz de censura para dois anos de disponibilidade por agressão
Conselheiro do CNJ destaca que a exigência de advogado contraria os princípios da Lei dos Juizados Especiais
A deputada federal Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e R$2 milhões em multas por invasão ao sistema do CNJ em 2023.
CNJ mantém vigilância sobre a questão e instaura novo Pedido de Providências para acompanhar processo relacionado à matrícula inexistente
Defesa de Zambelli pediu que a suspensão com base no artigo 53 da Constituição que fala sobrea imunidade parlamentar
Com a condenação de Carla Zambelli, o PL de São Paulo enfrenta desafios na eleição de 2024, buscando novos candidatos.
Estudo aponta que grupo poderia ser enquadrado na modalidade de tráfico privilegiado
O caso envolve o afastamento de juízes e um promotor, além de investigações sobre fraudes em registros públicos na região
A pauta principal da sessão extraordinária é a formação de lista tríplice para o Conselho Nacional de Justiça
Com apenas três funcionários, a vara opera abaixo do mínimo recomendado, afetando a prestação de serviços à comunidade local
Com instabilidades no acesso ao PJe, OAB-BA pede a suspensão da exigência do múltiplo fator de autenticação até correções
Desembargador Roberto Frank determina ações para esclarecer a conduta da juíza e regularidade do teletrabalho
Expectativa é publicar resolução com nova política de drogas ainda em abril deste ano
Corregedor do TRT-BA enfatiza a necessidade de olhar para o futuro e trabalhar com transparência e eficiência
Caso diz respeito a cidadão que ajuizou ação declaratória contra banco e juiz a considerou como "demanda predatória"
Com a implementação do Juiz das Garantias, o novo cartório busca melhorar a separação entre investigação e ação penal
Desembargador foi afastado em agosto de 2024; saiba o motivo
A desembargadora foi acusada de ter proferido uma sentença em um caso de usucapião milionário em apenas quatro dias
Durante a suspensão, apenas correções essenciais e integração com Jus.Br serão permitidas no PJe
Desembargadora continua sob análise do CNJ por sua atuação irregular em processo que favorecia grupo específico
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro concluiu que não houve irregularidades nas ações dos delegatários e do magistrado envolvidos na reclamação
