Justiça
Com a saída de Francisco Neto, Raduan Miguel Filho assume a presidência do Consepre, enquanto mudanças na vice-presidência ainda são aguardadas.
Eleição do TJBA acontecerá na segunda quinzena de novembro
Política
Defesa de Carla Zambelli afirmou que vai apresentar novo pedido de afastamento
O juiz federal Paulo Lyrio Pimenta foi nomeado para o Conselho Consultivo do CNJ
Com nova estrutura, Observatório do CNJ busca ampliar discussões sobre direitos humanos e diversidade
Procurador-geral de Justiça Pedro Maia esteve na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social
A cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes no STF acontece hoje, com presença de autoridades
Edson Fachin, novo presidente do STF, destaca a importância da legalidade em tempos de polarização política e ataques à democracia
A decisão do CNJ visa evitar que apoio institucional a candidatos comprometa a isonomia entre concorrentes nas eleições judiciais
Alex dos Santos Rosário foi detido por engano e libertado após três dias de prisão indevida devido a erro de identificação
Com 20 juízes e 15 servidores, a força-tarefa atuará em regime de urgência até 19 de dezembro
A ação é respaldada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF e pela Resolução CNJ nº 7/2005, visando a ética pública
Zambelli está presa na Itália a cerca de dois meses após um período foragida do Brasil
A proposta da desembargadora Ivone Bessa visa alinhar o TJBA às diretrizes do CNJ, garantindo proteção aos direitos infanto-juvenis
A Emenda Constitucional nº 130/2023 permite a permuta entre magistrados, promovendo maior flexibilidade no Judiciário
O desembargador afirmou acreditar que possui um histórico e a experiência necessária para assumir o cargo.
Desde sua posse em setembro do ano passado, Mauro Campbell não havia visitado o Tribunal de Justiça da Bahia até agora
Esporte
Novas decisões judiciais passam a valer a partir de segunda-feira (1)
O caso envolve a transferência de imóveis sem o pagamento do ITBI, levantando preocupações sobre a legalidade das operações
Ministro do CNJ determina novas informações sobre recurso administrativo em disputa de herança familiar
A ex-delegatária Núbia Welany Farias do Nascimento Soares foi punida por não alimentar dados no sistema Justiça Aberta
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ, e seu caso está sendo avaliado por um tribunal italiano.
Importante decisão pode deixar o Vitória em uma situação delicada financeiramente
A denúncia alegava conduta inadequada da magistrada, mas foi considerada improcedente por se tratar de questão jurisdicional
Fachin deve tomar posse como presidente da Corte em setembro
Atualmente detida no presídio de Rebibbia, em Roma, Zambelli espera a tramitação de seu processo de extradição
Com uma abordagem centrada no usuário, a nova experiência de Jus IA oferece um campo de entrada único e integrado
Horlei Santana Ribeiro, tabelião de Santo Antônio de Jesus, é investigado por possíveis violações do Código Civil e irregularidades administrativas
Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão e perda do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Zambelli, com cidadania italiana, declarou que não pretende retornar ao Brasil e quer um novo julgamento na Itália.
