Justiça
Decisão do juiz Eduardo Camillo visa garantir dignidade e segurança aos detentos em Ubatã, após inspeção alarmante
Cynthia Maria Resende comemorou resultados que chegam a 2 mil processos pelo programa
Política
O Ministéro Público Itáliano deu um parecer favorável a extradição de Carla Zambelli nesta quarta (22)
A reabertura da sindicância foi motivada por novos fatos graves que indicam parcialidade do magistrado
Tribunal de Justiça da Bahia investiga juíza por cancelamento irregular de matrículas, gerando prejuízo de R$ 20 milhões
Decisão unânime do CNJ ocorre após declarações misóginas de desembargador durante julgamento de caso de assédio
Mudanças no processo de contratação incluem prazos apertados e centralização de demandas para maior eficiência
A deputada Carla Zambelli enfrenta um processo de extradição, após ser presa
Bruno Dantas, atual presidente do TCU, é um dos principais cotados para assumir a vaga deixada por Barroso no STF.
Pablo Coutinho enfatiza que a implementação da Política Nacional de Atenção é uma obrigação, não uma opção para o Judiciário
Caputo ressalta que o Exame Nacional da Magistratura já teve quatro edições, mas defende a inclusão de conteúdos trabalhistas para refletir sua importância.
Com a saída de Francisco Neto, Raduan Miguel Filho assume a presidência do Consepre, enquanto mudanças na vice-presidência ainda são aguardadas.
Eleição do TJBA acontecerá na segunda quinzena de novembro
Defesa de Carla Zambelli afirmou que vai apresentar novo pedido de afastamento
O juiz federal Paulo Lyrio Pimenta foi nomeado para o Conselho Consultivo do CNJ
Com nova estrutura, Observatório do CNJ busca ampliar discussões sobre direitos humanos e diversidade
Procurador-geral de Justiça Pedro Maia esteve na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social
A cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes no STF acontece hoje, com presença de autoridades
Edson Fachin, novo presidente do STF, destaca a importância da legalidade em tempos de polarização política e ataques à democracia
A decisão do CNJ visa evitar que apoio institucional a candidatos comprometa a isonomia entre concorrentes nas eleições judiciais
Alex dos Santos Rosário foi detido por engano e libertado após três dias de prisão indevida devido a erro de identificação
Com 20 juízes e 15 servidores, a força-tarefa atuará em regime de urgência até 19 de dezembro
A ação é respaldada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF e pela Resolução CNJ nº 7/2005, visando a ética pública
Zambelli está presa na Itália a cerca de dois meses após um período foragida do Brasil
A proposta da desembargadora Ivone Bessa visa alinhar o TJBA às diretrizes do CNJ, garantindo proteção aos direitos infanto-juvenis
A Emenda Constitucional nº 130/2023 permite a permuta entre magistrados, promovendo maior flexibilidade no Judiciário
O desembargador afirmou acreditar que possui um histórico e a experiência necessária para assumir o cargo.
Desde sua posse em setembro do ano passado, Mauro Campbell não havia visitado o Tribunal de Justiça da Bahia até agora
Esporte
Novas decisões judiciais passam a valer a partir de segunda-feira (1)
